Ordem de Advogados do Brasil

    Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

    Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

    A sentença estrangeira de divórcio consensual, que não precisa mais ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, deve ser levada diretamente ao cartório de registro civil, pelo próprio interessado, para ser averbada. É o que…

    • 20 de Maio de 2016

    É hora de dar a largada para o XX Exame!

    É hora de dar a largada para o XX Exame!

    No próximo dia 6 de junho, ou provavelmente no domingo anterior, como ocorreu no XIX Exame, a FGV e OAB publicarão o Edital do XX Exame de Ordem. No dia 6 de junho, segunda-feira, teremos…

    • 20 de Maio de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    Momento Exame de Ordem – Direito Processual Penal

    Confira as dicas do professor José Carlos sobre competência criminal para o Momento Exame de Ordem: 2ª Fase de Penal do XIX é no Projeto Exame de Ordem!! Matricule-se!   Coordenação Pedagógica – Projeto Exame…

    • 19 de Maio de 2016

    Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia

    Colégio de Presidentes aprova realização de campanha nacional de valorização da advocacia

    Tema inaugural da pauta do primeiro Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB da atual gestão foi a definição de uma campanha nacional pela valorização da advocacia. A Ordem pretende levar à sociedade brasileira o…

    • 19 de Maio de 2016

    MP precisa de autorização judicial para ter cópia de processo disciplinar na OAB

    MP precisa de autorização judicial para ter cópia de processo disciplinar na OAB

    As prerrogativas do Ministério Público não afastam a exigência de autorização judicial para requisição de informações de processo disciplinar envolvendo advogados. Decisão é da Corte Especial em julgamento de recurso especial na tarde desta quarta-feira…

    • 19 de Maio de 2016

    Segure a curiosidade! Mexer no celular do parceiro pode dar até dois anos e meio de cadeia

    Segure a curiosidade! Mexer no celular do parceiro pode dar até dois anos e meio de cadeia

    A situação é muitíssimo familiar e, inclusive, atire a primeira pedra quem nunca pegou o celular do parceiro para dar aquela fuçada de leve. O fato é que, além do risco de realmente encontrar alguma…

    • 19 de Maio de 2016

    OAB aprova uso de nome social em carteira da entidade

    OAB aprova uso de nome social em carteira da entidade

    O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (17) uma resolução que autoriza advogados travestis e transexuais a utilizarem o nome social no registro da entidade e nas…

    • 19 de Maio de 2016

    Honorários advocatícios com valor elevado podem ser penhorados

    Honorários advocatícios com valor elevado podem ser penhorados

    A Corte Especial do STJ, à unanimidade, negou provimento a embargos de divergência contra acórdão no qual restou assentado que é possível a relativização da impenhorabilidade dos honorários advocatícios. Consta no acórdão embargado: “A regra…

    • 19 de Maio de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Civil

    Momento Exame de Ordem – Direito Civil

    Confira as dicas da professora Roberta Queiroz sobre direitos de personalidade para o Momento Exame de Ordem: 2ª Fase de Penal do XIX é no Projeto Exame de Ordem!! Matricule-se!   Coordenação Pedagógica – Projeto…

    • 19 de Maio de 2016

    OAB lança nova edição do Estatuto da Advocacia

    OAB lança nova edição do Estatuto da Advocacia

    A reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB desta terça-feira (17) sediou o lançamento da 15ª edição do Estatuto da Advocacia, já abrangendo o Novo Código de Ética, que entrará em vigor no dia 1º…

    • 19 de Maio de 2016

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