Ordem dos Advogados do Brasil

    Juiz realiza audiência criminal por Skype

    Juiz realiza audiência criminal por Skype

    O juiz de Direito Ariel Nicolai Cesa Dias, da vara de Violência Doméstica e Familiar de Foz do Iguaçu/PR, conduziu audiência, realizada no dia 13/9, por meio do Skype. Para evitar que uma vítima de…

    • 19 de Setembro de 2016

    Luís Roberto Barroso: Cortes constitucionais devem captar sentimento social sem ser populistas

    Luís Roberto Barroso: Cortes constitucionais devem captar sentimento social sem ser populistas

    O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, cumpre agenda internacional esta semana. No sábado, falou em Washington, em reunião do escritório Arnold & Porter, onde trabalhou no final da década de 80. Na 5ª feira…

    • 19 de Setembro de 2016

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    A venda de ascendente a descendente por terceiros é causa de nulidade?

    Por Venceslau Tavares Costa Filho e Marcos Bernardes de Mello Trazemos aqui uma singela contribuição à Coluna Direito Civil Atual, da Rede de Direito Civil Contemporâneo, e coordenada pelos Ministros Luís Felipe Salomão, Antonio Carlos…

    • 19 de Setembro de 2016

    STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil

    STF julga constitucional jornada de 12×36 para bombeiro civil

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o dispositivo da Lei 11.901/2009, que estipula a jornada de trabalho de bombeiro civil em 12 horas para cada 36 horas de descanso. A norma estabelece, ainda…

    • 19 de Setembro de 2016

    Comentários da prova de Direito Civil – 2ª fase do XX Exame de Ordem

    Comentários da prova de Direito Civil – 2ª fase do XX Exame de Ordem

    Confira abaixo as questões e os comentários elaborados por nossas professoras de Direito Civil, Roberta Queiroz, Raquel Bueno e Anelise Muniz, sobre a prova de 2ª fase do XX Exame de Ordem aplicada neste domingo…

    • 18 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 31) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 31) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    1ª DICA – No estudo da posse, quando a coisa é reivindicada pelo real titular, quais os direitos do atual possuidor? Depende. O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos e estantes. Mas terá…

    • 17 de Setembro de 2016

    Novo CPC – A Defesa na Produção Antecipada de Provas

    Novo CPC – A Defesa na Produção Antecipada de Provas

    Por Elias Marques de Medeiros Neto, Francisco Laux, Giovani Ravagnani, Felipe Roberto Rodrigues, Ricardo Aprigliano e William Santos Ferreira 1. Notas introdutórias Os dispositivos que tratam das hipóteses em que admitida a antecipação da prova…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito do Trabalho: Professor Hugo Sousa

    REQUISITOS DE VALIDADE DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA   Matéria sempre frequentadora das provas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho é a dispensa por justa causa. Não iremos abordar aqui as…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 30) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Examinandos e examinandas, dando continuidade aos estudos do Direito Penal para 2ª fase, analisaremos uma súmula que foi aprovada pelo STJ nesta quarta-feira, 14 de setembro de 2016 : Súmula 582 do STJ Publicada recentemente…

    • 16 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 30) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Meus caros alunos, seguem algumas dicas de Direito Tributário sobre obrigação tributária:   A obrigação tributária (em geral) é a relação em que o sujeito ativo (fisco) exige do sujeito passivo (contribuinte ou responsável tributário)…

    • 16 de Setembro de 2016

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