Ordem dos Advogados do Brasil

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 20) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 20) Direito do Trabalho: Professor Stevão Gandh

    Caros alunos, Dando prosseguimento ao nosso estudo do Direito do Trabalho para a 2ª fase…. vamos as dicas:   É OU NÃO POSSÍVEL CUMULAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE   A regra insculpida na…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 20) Direito Penal: Professor Anderson Costa

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 20) Direito Penal: Professor Anderson Costa

    Como saber qual a ação penal rege um determinado crime? Pode o MP oferecer denúncia num caso relacionado à ação penal privada? E o inverso, pode o advogado oferecer queixa num caso de ação penal…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 20) – Direito Civil: Professora Patrícia Dreyer

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 20) – Direito Civil: Professora Patrícia Dreyer

    Meus caros alunos, a dica de hoje é sobre Direito do Consumidor e, dentro dessa disciplina, vamos falar dos enunciados das Jornadas de Direito Civil, bem como da mais atualizada jurisprudência.   1 – I…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 20) – Direito Ambiental : Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 20) – Direito Ambiental : Professor Felipe Leal

    Futura advogada, futuro advogado. Dia de dicas de Direito Ambiental!!! Preparado (a)? Então vamos lá!!! DICA 01 – LEI 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza A Lei 9.985/2000 instituiu e consolidou…

    • 6 de Setembro de 2016

    Qual é o papel do Direito dos Contratos em uma sociedade liberal?

    Qual é o papel do Direito dos Contratos em uma sociedade liberal?

    Por Osny da Silva Filho Inicio aqui minha participação na coluna Direito Civil Atual, coordenada pelos ministros Luis Felipe Salomão, Humberto Martins e Antonio Carlos Ferreira, bem como pelos professores Ignacio Poveda, Otavio Luiz Rodrigues…

    • 6 de Setembro de 2016

    OAB do Rio de Janeiro quer que advogado receba pelo menos R$ 200 por audiência

    OAB do Rio de Janeiro quer que advogado receba pelo menos R$ 200 por audiência

    Por Juliana Borba Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, o advogado audiencista, aquele que passa o dia no fórum, representando empresas ou escritórios em audiências, mas sequer participa da elaboração…

    • 6 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 19) Direito Penal: Professor Bruno de Mello

    Cuidado com as diferenças entre Associação Criminosa (art. 288 do CP), Organização criminosa (lei 12.850/13) e Constituição de Milícia Armada (art. 288/A). Vamos lá… A Associação Criminosa constitui na reunião de 3 ou mais pessoas…

    • 5 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 19) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 19) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Examinandos e examinandas, dando prosseguimento a nossa caminhada rumo ao XXI Exame de Ordem, vamos abordar hoje temas importantes sobre o Direito Empresarial:   Dica 1: Segundo a legislação falimentar anterior (DL 7.661/1945), o prazo…

    • 5 de Setembro de 2016

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Advogados já devem seguir novo Código de Ética da OAB

    Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º/9) o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia, norma que regulamenta as condutas da categoria no exercício da profissão. O texto foi aprovado em 2015 e começaria a…

    • 2 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 16) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Regressiva OAB 31 dias (Dica 16) – Direito Civil: Professora Raquel Bueno

    Caros alunos, dando prosseguimento ao estudo do Direito Civil para a 2ª fase, vejamos as dicas de hoje:     DICA 01 – Olha o que aconteceu com nosso amigo Olavo. Ele adquiriu um imóvel…

    • 2 de Setembro de 2016

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