Ordem dos Advogados do Brasil

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito do Trabalho: Professor José Gervásio

    PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO: PREPARO (PARTE II) Na última dica, tratamos do preparo recursal no que tange às custas, ainda remanescendo falar sobre o depósito recursal. O depósito recursal cuida de parcela prevista no art. 899, §§…

    • 2 de Setembro de 2016

    Maioria do STF considera inconstitucional tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessão

    Maioria do STF considera inconstitucional tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessão

    O STF iniciou nesta quarta-feira, 31, o julgamento de RE que discute a legitimidade do tratamento diferenciado dado a cônjuge e a companheiro, pelo artigo 1790 do Código Civil, para fins de sucessão. A análise…

    • 1 de Setembro de 2016

    STF concede progressão de regime por ausência de hediondez em tráfico privilegiado

    STF concede progressão de regime por ausência de hediondez em tráfico privilegiado

    Considerando recente julgamento do STF, o ministro Celso de Mello concedeu liminar em HC para garantir a um condenado por tráfico privilegiado – em que o agente é primário, de bons antecedentes, não se dedica…

    • 1 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito Penal: Professor Felipe Leal

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 15) Direito Penal: Professor Felipe Leal

    Futura advogada, Futuro advogado. Que venha setembro!!! Hoje, mais dicas de legislação extravagante. Vamos aprofundar a Lei Maria da Penha!!! DICA 01 – LEI 11.340/2006 – VULNERABILIDADE DA MULHER A Lei 11.340/2006 criou mecanismos para…

    • 1 de Setembro de 2016

    Advogados propõem instância única para julgamentos administrativos fiscais

    Advogados propõem instância única para julgamentos administrativos fiscais

    Por Pedro Canário Um grupo de advogados de São Paulo quer acabar com os órgãos recursais administrativos em matéria tributária, propondo o fim do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf). Em…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Regressiva OAB 31 dias – (Dica 14) Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Querida Aluna, futura advogada, Querido Aluno, futuro advogado,   Aproxima-se a 2ª fase do XX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil; e, assim, gostaria de dividir com vocês alguns temas de…

    • 31 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 13) – Direito Penal – Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 13) – Direito Penal – Professor José Carlos

    Prezados candidatos ao exame da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre o importantíssimo Princípio da Insignificância (criminalidade de bagatela) e sua aplicabilidade pelos tribunais brasileiros. O princípio da insignificância é originário do Direito Romano, e…

    • 30 de Agosto de 2016

    O coitadismo é via certa para o insucesso nas profissões jurídicas

    O coitadismo é via certa para o insucesso nas profissões jurídicas

    O coitadismo é uma palavra fora do vocabulário jurídico, praticamente desconhecida. No entanto, o estudo da mente a ela dedica atenção. O psiquiatra Augusto Cury explica que: “O coitadismo é a arte de ter pena…

    • 29 de Agosto de 2016

    Coluna Prestes a Passar: Eu não sou seu Guru

    Coluna Prestes a Passar: Eu não sou seu Guru

    Eu não sou seu Guru. Sim, esse é o título e tema de um novo filme da Netflix que traz a história de Anthony Robbins, conhecido como Tony Robbins. Os ensinamentos desse filme vão te…

    • 29 de Agosto de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 12) – Direitos Humanos – Professor Luciano Favaro

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 12) – Direitos Humanos – Professor Luciano Favaro

    Olá, prezada(o) aluna(o), Hoje iniciamos nossas dicas de Direitos Humanos. Nossas dicas serão divididas em 3 dias. Tal qual fizemos na dica de Direito Internacional, vamos passando as dicas e resolvendo algumas questões dos últimos…

    • 29 de Agosto de 2016

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