Ordem dos Advogados do Brasil

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 46) – Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 46) – Direito Penal: Professor Flávio Milhomem

    Querida Aluna, Querido Aluno,   Aproxima-se a 1ª fase do XXI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil; e, assim, gostaria de dividir com vocês alguns temas de interesse no Processo Penal…

    • 1 de Outubro de 2016

    Lei complementar: Guarda Municipal com porte de arma de fogo nos próximos dias.

    Lei complementar: Guarda Municipal com porte de arma de fogo nos próximos dias.

    A Guarda Municipal de Canoas (GMC) poderá portar armas de fogo e fazer uso diferenciado da força. As novas atribuições foram garantidas com a aprovação da lei complementar 06/2016, aprovada pela Câmara Municipal em 23…

    • 30 de Setembro de 2016

    OAB consegue prioridade para gestantes e lactantes no Tribunal Regional do Trabalho

    OAB consegue prioridade para gestantes e lactantes no Tribunal Regional do Trabalho

    Atendendo reivindicação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão da Mulher Advogada, o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), assegurou às advogadas gestantes e lactantes preferência nas sustentações…

    • 30 de Setembro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 44) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 44) – Direito Penal: Professor José Carlos

    Caríssimos candidatos à prova da OAB, hoje passaremos algumas dicas sobre ação penal. O tema é recorrente nas avaliações da Fundação Getúlio Vargas. Primeiramente, cabe destacar, que a ação penal é o direito do Estado…

    • 29 de Setembro de 2016

    Desistir Jamais! O Caminho da Perseverança

    Desistir Jamais! O Caminho da Perseverança

    Por Fernanda Luongo Ter perseverança é simplesmente possuir a habilidade de continuar tentando e tentando mesmo após inúmeros fracassos. Nem sempre as coisas vão sair como você as planejou. Muitas vezes você fracassará em seus…

    • 29 de Setembro de 2016

    Mediação prevista pelo novo CPC não pode se tornar mecanismo de procrastinação

    Mediação prevista pelo novo CPC não pode se tornar mecanismo de procrastinação

    Por José Roberto Sotero de Mello Porto O Código de Processo Civil continua recebendo o adjetivo “novo” quase sempre que é mencionado, sobretudo no cotidiano forense. E é justamente desse aspecto que esta coluna busca…

    • 29 de Setembro de 2016

    Melhorar a sua escrita pode mudar sua vida; entenda como isso realmente funciona

    Melhorar a sua escrita pode mudar sua vida; entenda como isso realmente funciona

    Nem todas as pessoas têm esse hábito, no entanto, escrever é primordialpara manter nosso cérebro funcionando perfeitamente, além de poder ajudar-nos a conquistar o sucesso em diferentes âmbitos das nossas vidas. Não acredita? Então veja…

    • 29 de Setembro de 2016

    STJ criará Centro de Soluções Consensuais

    STJ criará Centro de Soluções Consensuais

    O Pleno do STJ aprovou nesta quarta-feira, 28, a criação de um Centro de Soluções Consensuais no âmbito do STJ. A aprovação por maioria, vencida a ministra Nancy, fará parte do regimento interno do Tribunal…

    • 29 de Setembro de 2016

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Novo júri não pode agravar pena estabelecida no primeiro, decide Fachin

    Decisão tomada por segundo júri, feito por determinação judicial, não pode piorar a situação do réu que já havia sido condenado em outro Tribunal do Júri. Por isso, o ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo…

    • 29 de Setembro de 2016

    Novo CPC autoriza execução de sentença judicial meramente declaratória

    Novo CPC autoriza execução de sentença judicial meramente declaratória

    Quando o Código de Processo Civil de 1973 foi promulgado, a regra, no Brasil, era de que as ações de prestação não eram sincréticas, ou seja, caso alguém propusesse uma ação de prestação, ela obteria…

    • 29 de Setembro de 2016

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