preparação para OAB

    OAB pode cobrar isso em Constitucional…. Para STF, foro especial nem sempre é automático quando réu assume cargo.

    OAB pode cobrar isso em Constitucional…. Para STF, foro especial nem sempre é automático quando réu assume cargo.

    O Supremo Tribunal Federal costuma deslocar a competência de processos a partir do momento em que investigados ou réus assumem cargo com foro por prerrogativa de função — a jurisprudência é comum nos casos de…

    • 14 de Março de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito Constitucional

    Momento Exame de Ordem – Direito Constitucional

    Confira as dicas do professor Júnior Vieira sobre Direito Constitucional para o Momento Exame de Ordem:     Coordenação Pedagógica – Projeto Exame de Ordem Gran Cursos Online Focado na aprovação dos bacharéis em Direito…

    • 14 de Março de 2016

    Momento Exame de Ordem – Direito do Consumidor

    Momento Exame de Ordem – Direito do Consumidor

    Confira as dicas da professora Patrícia Dreyer sobre Direito do Consumidor para o Momento Exame de Ordem: Coordenação Pedagógica – Projeto Exame de Ordem Gran Cursos Online Focado na aprovação dos bacharéis em Direito no…

    • 14 de Março de 2016

    Exame de OAB 2016: Entenda porque a condução coercitiva é legítimo​ ​mecanismo da persecução penal

    Exame de OAB 2016: Entenda porque a condução coercitiva é legítimo​ ​mecanismo da persecução penal

    É consabido que a persecução penal qualifica-se como imprescindível caminho a ser percorrido pelo Estado para legitimamente exercer seu direito de punir face à prática de infração penal por alguém. Nessa vereda de busca da…

    • 11 de Março de 2016

    Mais uma questão para o XX Exame!! STJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal. Voto de Seção!

    Mais uma questão para o XX Exame!! STJ diz que FGTS entra na partilha em casos de separação do casal. Voto de Seção!

    Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) estabeleceu que os recursos do FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) recebidos durante o casamento integram o patrimônio comum do casal e entram na partilha de…

    • 11 de Março de 2016

    Aqui estão 10 dicas para você estudar para a OAB e aprender mais fácil!

    Aqui estão 10 dicas para você estudar para a OAB e aprender mais fácil!

    Você é daqueles que passa horas estudando para a OAB e quando chega ao final parece que não aprendeu nada? Pois é, muitos candidatos ao Exame de Ordem me relatam isso. Por isso hoje vou…

    • 11 de Março de 2016

    Delação premiada!

    Delação premiada!

    Extremamente notabilizada no Brasil e em evidência midiática, devido aos casos recentes de corrupção, primeiro o mensalão do governo Lula e posteriormente, no petróleo, esquema de corrupção, desenvolvido dentro da então “Maior empresa pública brasileira”…

    • 11 de Março de 2016

    Interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. Recorreção da peça de Direito Tributário do XVIII Exame de Ordem.

    Interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. Recorreção da peça de Direito Tributário do XVIII Exame de Ordem.

    Os examinandos poderão interpor seus recursos contra nota da prova prático-profissional no no site da FGV, no período de 12h do dia 12 de março de 2016 (horário de Brasília-DF). Confira as dicas do coordenador…

    • 11 de Março de 2016

    Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal. Ponto importante para fixar em Processo Penal para a 1ª Fase OAB!

    Decretação ex officio da prisão temporária é manifestamente ilegal. Ponto importante para fixar em Processo Penal para a 1ª Fase OAB!

    No dia 22 de fevereiro de 2016, foi deflagrada mais uma fase da operação “lava jato”. Como em outras tantas etapas, foram cumpridos diversos mandados, entre buscas e apreensões, conduções coercitivas e prisões cautelares. O…

    • 11 de Março de 2016

    Membro do MP não pode ocupar cargo no Executivo, decide STF. Isso vai cair no XX Exame de Ordem em Constitucional ou Administrativo!

    Membro do MP não pode ocupar cargo no Executivo, decide STF. Isso vai cair no XX Exame de Ordem em Constitucional ou Administrativo!

    O Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira (9/3), por maioria, que membro do Ministério Público não pode ocupar cargo político no âmbito do Executivo, como o de ministro de Estado e secretário. O Plenário acompanhou…

    • 11 de Março de 2016

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