princípio da insignificância

    STJ aplica insignificância em caso envolvendo furto de queijo e uísque

    Gran Cursos Jurídico

    STJ aplica insignificância em caso envolvendo furto de queijo e uísque

    Fonte: Conjur É aplicável o princípio da insignificância quando uma pessoa primária e sem registro de antecedentes criminais tentar furtar comida, em valor abaixo do salário mínimo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior…

    • 21 de Maio de 2018

    Reincidência não impede aplicação do princípio da insignificância, afirma Celso

    Reincidência não impede aplicação do princípio da insignificância, afirma Celso

    Gran OAB | Cursos Online Por Marcelo Galli A reincidência não é suficiente para impedir a aplicação do princípio da insignificância, decidiu o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. Por isso ele concedeu…

    • 30 de Abril de 2018

    "Onda punitivista atrapalha aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo"

    "Onda punitivista atrapalha aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo"

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Galli A onda punitivista que tomou conta do Judiciário brasileiro nos últimos anos vem impedindo a aplicação do princípio da insignificância. É o que avalia Gustavo…

    • 5 de Fevereiro de 2018

    Jurisprudência Comentada: A inaplicabilidade do princípio da insignificância no crime de contrabando de gasolina

    Jurisprudência Comentada: A inaplicabilidade do princípio da insignificância no crime de contrabando de gasolina

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Primeiramente, não se pode confundir o crime de contrabando com o crime de descaminho. No delito de contrabando, ocorre a importação ou exportação de mercadoria proibida. No…

    • 5 de Fevereiro de 2018

    Jurisprudência Comentada: Comentários a respeito da súmula 599 do STJ

    Jurisprudência Comentada: Comentários a respeito da súmula 599 do STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   Comentários a respeito da súmula 599 do Superior Tribunal de Justiça. A súmula proibiu a aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública…

    • 27 de Novembro de 2017

    STJ aprova súmula sobre princípio da insignificância em crimes contra a administração pública

    STJ aprova súmula sobre princípio da insignificância em crimes contra a administração pública

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou nova súmula sobre a aplicação do princípio da insignificância. Diz a Súmula 599: “O princípio da insignificância é…

    • 24 de Novembro de 2017

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    Jurisprudência Comentada: O Princípio da Insignificância no Âmbito dos Crimes Ambientais

    O princípio da insignificância é originário do Direito Romano e foi reintroduzido no sistema penal por Claus Roxin, na Alemanha, no ano de 1964. O princípio foi fundado no brocardo minimis non curat praetor. A…

    • 30 de Outubro de 2017

    Princípio da insignificância não se aplica a uso e tráfico de drogas

    Princípio da insignificância não se aplica a uso e tráfico de drogas

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O princípio da insignificância não se aplica ao uso e tráfico de drogas. Como esses são crimes de perigo abstrato, é irrelevante a quantidade da substância apreendida. Com…

    • 24 de Abril de 2017

    Reincidência não impede a aplicação do princípio da insignificância

    Reincidência não impede a aplicação do princípio da insignificância

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A tese de que a reincidência, por si só, não impede a aplicação do princípio da insignificância em casos de crimes de menor potencial ofensivo vem se…

    • 11 de Abril de 2017

    STF nega princípio da insignificância a camelôs denunciados por contrabando

    STF nega princípio da insignificância a camelôs denunciados por contrabando

    O princípio da insignificância não se aplica aos casos de contrabando. Por essa razão, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, Habeas Corpus impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de…

    • 25 de Outubro de 2016

    Filtros

    Editorias