projeto exame de ordem

    Novo CPC tira Brasil do atraso legislativo e aponta para para celeridade processual

    Novo CPC tira Brasil do atraso legislativo e aponta para para celeridade processual

    Por Alex K. Bezerra Porto Farias Elementar que o Brasil vivencia momentos de profundas modificações. Estamos vendo a cada dia que passa que este país subsiste há longos anos sobre o império da roubalheira e…

    • 20 de Junho de 2016

    Ministro da Justiça assina acordo para estimular mediação entre advogados públicos

    Ministro da Justiça assina acordo para estimular mediação entre advogados públicos

    O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou, nesta sexta-feira (16/6), que a cultura de mediação e da conciliação não vai pegar no Brasil sem a implantação de medidas de “grande impacto”, que levem à…

    • 20 de Junho de 2016

    Entre laços e nós são tecidos os direitos fundamentais da mulher

    Entre laços e nós são tecidos os direitos fundamentais da mulher

    Por Christine Oliveira Peter da Silva A temática dos direitos fundamentais da mulher ecoa as falas que estão bradando pela concretização da igualdade de gênero no nosso país. Não é uma bandeira nova, nem muito…

    • 20 de Junho de 2016

    Macetes e dicas de Constitucional em Mnemônicos infalíveis

    Macetes e dicas de Constitucional em Mnemônicos infalíveis

    PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTS. 1º A 5º) FUNDAMENTOS –> SOCIDIVAPLU OBJETIVOS: aqui penso na GRETCHEN Isso mesmo! O objetivo da república é a GRETCHEN —> CONGAERRAPRO (“CONGA”ERRAPRO) INTERNACIONAIS –> INPREAUTO NIDESORECOCO (“INPREAUTO” com pronúncia em inglês…

    • 17 de Junho de 2016

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    Comissão Nacional da Mulher Advogada é contra alterações na Lei Maria da Penha

    A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB firmou nesta terça-feira (14) posicionamento contrário a alguns trechos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que, dentre outras alterações à Lei Maria da Penha, confere…

    • 17 de Junho de 2016

    A inserção do Novo CPC ao procedimento dos Juizados Especiais

    A inserção do Novo CPC ao procedimento dos Juizados Especiais

    Por Giovana Andreoli Gay A questão refere-se à compatibilidade das normas dos juizados especiais com o NCPC, o qual também fora desenvolvido para promover celeridade ao sistema judiciário. Com a entrada em vigor do novo…

    • 17 de Junho de 2016

    Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimo

    Novo CPC revoga obrigatoriedade de magistrados justificarem suspeição por foro íntimo

    AMB desistiu de processo que pedia inconstitucionalidade da norma que obrigada os magistrados a exporem suas razões nos casos de suspeição por foro íntimo. A entrada em vigor do novo CPC revogou exigência prevista na…

    • 17 de Junho de 2016

    "Lei de Falências animou empresários, mas não alcançou seus principais objetivos"

    "Lei de Falências animou empresários, mas não alcançou seus principais objetivos"

    Só é possível avaliar se uma lei de falências e recuperações empresariais é boa ou não após ela ser testada por uma crise econômica. Como o Brasil passou relativamente incólume pela crise de 2008, apenas…

    • 16 de Junho de 2016

    Rosa Weber nega seguimento de ação sobre lei que penaliza grevista

    Rosa Weber nega seguimento de ação sobre lei que penaliza grevista

    O Supremo Tribunal Federal já firmou jurisprudência sobre o direito de greve dos servidores públicos mediante a aplicação das leis 7.701/1988 e 7.783/1989, no que couber. O entendimento foi citado pela ministra Rosa Weber na…

    • 16 de Junho de 2016

    3ª Seção do STJ definirá possibilidade de júri absolver por clemência

    3ª Seção do STJ definirá possibilidade de júri absolver por clemência

    Caberá à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definir se tribunal do júri pode absolver réu que considera culpado por clemência. Nesta terça-feira (14/6), a 6ª Turma do tribunal entendeu que a absolvição é…

    • 16 de Junho de 2016

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