projeto exame de ordem

    Honorários devidos por serviço particular de advocacia são contratuais

    Honorários devidos por serviço particular de advocacia são contratuais

    A contratação particular de serviços de advocacia, com percentual de honorários sobre o valor a ser recebido, é incompatível com o instituto da assistência sindical e os únicos honorários devidos são os contratuais. Com esse…

    • 6 de Outubro de 2016

    STF confirma que prisão pode ser decretada antes do fim do processo

    STF confirma que prisão pode ser decretada antes do fim do processo

    Por Pedro Canário O Supremo Tribunal Federal consagrou, nesta quarta-feira (5/10), que o Judiciário pode mandar prender réus antes mesmo de esperar o trânsito em julgado da condenação. O Plenário da corte definiu que, embora…

    • 6 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 50) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 50) – Direito Empresarial: Professor André Ramos

    Examinandos e examinandas,dando prosseguimento a nossa caminhada rumo ao XXI Exame de Ordem, vamos abordar hoje temas importantes sobre o Direito Empresarial:  Dica 1: As Juntas Comerciais são órgãos estaduais que exercem uma função federal…

    • 5 de Outubro de 2016

    Advogado dos Estados Unidos dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica

    Advogado dos Estados Unidos dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica

    Por João Ozorio de Melo Além do desempenho nas atividades cotidianas de profissional do Direito, um advogado é avaliado nos escritórios americanos — e muitas vezes admirado pelos colegas e clientes — por duas habilidades…

    • 5 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 49) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 49) – Direito Tributário: Professor Mauro Moreira

    Caros Alunos, seguem algumas dicas de Direito Tributário: Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. Salvo disposição de lei em contrário, a pessoa…

    • 4 de Outubro de 2016

    Advogados podem entrar no Fórum de Campo Grande sem passar por detector de metais

    Advogados podem entrar no Fórum de Campo Grande sem passar por detector de metais

    Uma medida administrativa deve agilizar o acesso de advogados às dependências do Fórum de Campo Grande/MS. A portaria 34/16, assinada pelo juiz Diretor do Foro, Aluizio Pereira dos Santos, publicado no DJe de segunda-feira, 3…

    • 4 de Outubro de 2016

    "Acordo de leniência é entre Administração e empresa e ninguém mais, nem o MP"

    "Acordo de leniência é entre Administração e empresa e ninguém mais, nem o MP"

    O ministro Gilson Dipp, aposentado do Superior Tribunal de Justiça, anda oferecendo cafezinhos de graça em suas palestras. Para ganhar um, diz ele, basta apontar, na Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), “uma linha” que trate da…

    • 4 de Outubro de 2016

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 48) – Direito Tributário: Professor Marcelo Borsio

    Regressiva OAB 100 dias (Dica 48) – Direito Tributário: Professor Marcelo Borsio

    Tributo e Princípio da Anterioridade Vamos falar do princípio da anterioridade tributária, o mais complexo dos princípios constitucionais tributários. O princípio da anterioridade tributária guarda pertinência com o postulado da não surpresa tributária. Trata-se de…

    • 3 de Outubro de 2016

    Ajuda aos advogados: Banco do Brasil terá aplicativo para facilitar pagamento de alvarás

    Ajuda aos advogados: Banco do Brasil terá aplicativo para facilitar pagamento de alvarás

    O Banco do Brasil informou à Ordem dos Advogados do Brasil que está desenvolvendo um aplicativo de celular pelo qual os advogados poderão solicitar o pagamento dos alvarás apenas se identificando e enviando foto do…

    • 3 de Outubro de 2016

    Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal brasileiro

    Juízes federais e advogados se reúnem para debater Direito Penal brasileiro

    Ministros, juízes e advogados se reúnem nesta semana para discutir grandes questões do Direito Penal brasileiro na atualidade durante o V Fórum Nacional Criminal dos Juízes Federais (Fonacrim). No foco do evento estão a corrupção…

    • 3 de Outubro de 2016

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