Saiba Mais OAB

    Saiba Mais OAB #23: Da remessa necessária

    Saiba Mais OAB #23: Da remessa necessária

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Art. 496. Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença: I – proferida contra a União, os…

    • 5 de Julho de 2017

    Saiba Mais OAB #21: Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual

    Saiba Mais OAB #21: Conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   A quem cabe dirimir conflito de atribuições entre Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual? Entendimento mais atual do STF: Procurador-Geral da República. Antigamente, o STF…

    • 21 de Junho de 2017

    Saiba Mais OAB #20: Casos de grave violação dos Direitos Humanos

    Saiba Mais OAB #20: Casos de grave violação dos Direitos Humanos

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Entenda abaixo alguns aspectos importantes sobre os casos de grave violação dos Direitos Humanos   Nos casos de grave violação de Direitos Humanos, o Procurador-geral da República…

    • 14 de Junho de 2017

    Saiba Mais OAB #15: Sucessão Trabalhista

    Saiba Mais OAB #15: Sucessão Trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Inicialmente, registra-se que o tema sucessão trabalhista é muito importante no ramo laboral e, por esta razão, está sempre em evidência nas provas de concursos e OAB…

    • 10 de Maio de 2017

    Saiba Mais OAB #12: Dos recursos dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.

    Saiba Mais OAB #12: Dos recursos dos processos nos Tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais.

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Art. 932. […] […] Parágrafo único. Antes de considerar inadmissível o recurso, o relator concederá o prazo de 5 (cinco) dias ao recorrente para que seja sanado…

    • 19 de Abril de 2017

    Saiba MAIS OAB #9: Infrações Disciplinares

    Saiba MAIS OAB #9: Infrações Disciplinares

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A censura, a suspensão, a exclusão e a multa são tipos de sanções disciplinares. As sanções devem constar nos assentamentos do inscrito após o trânsito em julgado da…

    • 29 de Março de 2017

    Saiba MAIS OAB #8: Crime de corrupção passiva

    Saiba MAIS OAB #8: Crime de corrupção passiva

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O crime de Corrupção Passiva, previsto no art. 317 do CP, é classificado pela doutrina como FORMAL, ou seja, consuma-se quando o agente público solicita a vantagem…

    • 22 de Março de 2017

    Saiba MAIS OAB #7: A fazenda pública e o processo falimentar

    Saiba MAIS OAB #7: A fazenda pública e o processo falimentar

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Prezados, seguem dicas de alto nível para o Exame de Ordem que se aproxima… Pode a Fazenda Pública requerer a falência e habilitação de crédito tributário em…

    • 15 de Março de 2017

    Saiba MAIS OAB #6: Entenda o que é e quais os tipos de homicídio

    Saiba MAIS OAB #6: Entenda o que é e quais os tipos de homicídio

    Entenda o que é e quais os tipos de homicídio. Homicídio é um crime previsto no Código Penal e possui várias classificações, desde culposo a qualificado. Dependendo do tipo, o homicídio pode render até 30…

    • 8 de Março de 2017

    Saiba MAIS OAB #2: Ação Penal

    Saiba MAIS OAB #2: Ação Penal

    Examinandos e examinandas, Nesta edição da série “Saiba Mais OAB” vamos trazer mais informações sobre ações penais para o Exame de Ordem. Tudo bem mastigado para você acertar questões objetivas e subjetivas. Concentre-se…Vamos lá! Ação…

    • 8 de Fevereiro de 2017

    Filtros

    Editorias