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    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

    Gran OAB | Cursos Online Por: Nathalia Passarinho Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de liberdade…

    • 9 de Julho de 2018

    STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória

    STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória

    Gran OAB | Cursos Online A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira 29, manter a obrigatoriedade do imposto sindical. Votaram pela volta da contribuição os ministros Edson Fachin, relator do caso…

    • 29 de Junho de 2018

    É necessária prévia autorização do Congresso para a venda das estatais, assenta Lewandowski

    É necessária prévia autorização do Congresso para a venda das estatais, assenta Lewandowski

    Gran OAB | Cursos Online Nesta semana, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu medida cautelar na ADIn 5.624 para conferir interpretação conforme a CF a dispositivo da lei das estatais de que a venda de ações…

    • 28 de Junho de 2018

    STJ segue Supremo e fixa insignificância para apreensão de munição sem arma

    STJ segue Supremo e fixa insignificância para apreensão de munição sem arma

    Gran OAB | Cursos Online Por Fernando Martines Se não houver prova de que o réu integra organização criminosa, a simples posse de munição sem arma deve ser considerada crime insignificante. O entendimento, já pacificado…

    • 26 de Junho de 2018

    STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

    STF confirma inconstitucionalidade de proibição de sátiras durante eleições

    Gran OAB | Cursos Online Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade de trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira contra políticos em época de eleição. Os dispositivos já tinham sido…

    • 22 de Junho de 2018

    STF devolve Judiciário ao topo da pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça

    STF devolve Judiciário ao topo da pirâmide da hierarquia do sistema de Justiça

    Gran OAB | Cursos Online Por Pedro Canário e Gabriela Coelho A última semana pode ter sido um ponto de inflexão no debate que divide “garantistas” e “punitivistas” no país. Em dois dias, o Supremo…

    • 22 de Junho de 2018

    STF decide que polícia pode fechar delações premiadas sem aval do MP

    Gran Cursos Jurídico

    STF decide que polícia pode fechar delações premiadas sem aval do MP

    O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 4ª feira (20.jun.2018) que a PF (Polícia Federal) também poderá firmar acordos de delação premiada. Até então as colaborações firmadas apenas pelo Ministério Público. O julgamento terminou em…

    • 20 de Junho de 2018

    Jurisprudência Comentada: A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do STF

    Jurisprudência Comentada: A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do STF

    Gran OAB | Cursos Online A inconstitucionalidade da condução coercitiva do investigado ou acusado na visão do Supremo Tribunal Federal – Comentários sobre a recente decisão da corte A condução coercitiva diz respeito a uma…

    • 18 de Junho de 2018

    Por 6 votos a 5, STF proíbe conduções coercitivas

    Por 6 votos a 5, STF proíbe conduções coercitivas

    Gran OAB | Cursos Online Por André Siqueira O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu nesta quinta-feira, 14, as conduções coercitivas (quando a pessoa é levada compulsoriamente) para interrogatório de investigados. A medida já estava suspensa…

    • 14 de Junho de 2018

    STF reconhece repercussão geral em recurso sobre liberdade de expressão

    STF reconhece repercussão geral em recurso sobre liberdade de expressão

    Gran OAB | Cursos Online O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a aplicação de repercussão geral em recurso que discute se a liberdade de expressão permite a publicação de entrevista na qual uma pessoa…

    • 17 de Maio de 2018

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