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    STF julgará se tatuagem pode excluir candidato de concurso público!

    STF julgará se tatuagem pode excluir candidato de concurso público!

    O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público. A questão será analisada no…

    • 27 de Outubro de 2015

    STF julga nomeação em concurso público!

    STF julga nomeação em concurso público!

    Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 837311, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Estado do Piauí contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça local…

    • 16 de Outubro de 2015

    Notícias Jurídicas: STF aprova três novas Súmulas Vinculantes! Não deixe de ler:

    Notícias Jurídicas: STF aprova três novas Súmulas Vinculantes! Não deixe de ler:

    Na sessão plenária desta quinta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram três novas súmulas vinculantes que tratam do reajuste de 28,86% dos servidores civis e militares; da imunidade de IPTU de imóveis…

    • 19 de Junho de 2015

    STF decide que remunerações de servidores devem ser públicas!

    STF decide que remunerações de servidores devem ser públicas!

    O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de uma servidora de São Paulo para retirar do site da Prefeitura a divulgação de seu salário mensal. Ela havia conseguido uma decisão favorável na segunda instância…

    • 30 de Abril de 2015

    Notícias Jurídicas: STF aprova quatro novas Súmulas Vinculantes! Não deixe de ler!

    Notícias Jurídicas: STF aprova quatro novas Súmulas Vinculantes! Não deixe de ler!

    Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nas sessões plenárias, ao longo desta semana (dias 7 e 9), quatro novas Súmulas Vinculantes (SVs) a partir da conversão de verbetes da Súmula do Tribunal. Os…

    • 10 de Abril de 2015

    STF: Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso do DF!

    STF: Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados em concurso do DF!

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que determinou a nomeação de oito candidatos aprovados em concurso público da…

    • 19 de Março de 2015

    STF prorroga validade de concurso realizado em 2013! Nova seleção para o STJ este ano; veja os cargos!

    STF prorroga validade de concurso realizado em 2013! Nova seleção para o STJ este ano; veja os cargos!

    Com 112 servidores nomeados até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu prorrogar o prazo de validade do concurso lançado em 2013. A partir desta terça-feira (10/3), a seleção vigora por mais um ano…

    • 10 de Março de 2015

    ADI assinada somente por procurador-geral de estado é incabível

    ADI assinada somente por procurador-geral de estado é incabível

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5084) ajuizada pelo procurador-geral do estado em nome do governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura. A…

    • 12 de Março de 2014

    Ministro nega HC ao aplicar entendimento de que quadrilha é crime autônomo

    Ministro nega HC ao aplicar entendimento de que quadrilha é crime autônomo

    O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de Habeas Corpus (HC 90757) impetrado em favor de S.L.J. e K.S.J., que pediram o trancamento definitivo de ação penal ajuizada na Vara…

    • 12 de Março de 2014

    STF entendeu que as empresas do Grupo Hospitalar Conceição gozam de imunidade

    STF entendeu que as empresas do Grupo Hospitalar Conceição gozam de imunidade

    O STF, no julgamento do RE 580264, em que reconhecida a repercussão geral, entendeu que as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição gozam da imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “a”, da CF, sob…

    • 18 de Fevereiro de 2014

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