STJ

    OAB atua no STJ e reverte aviltamento de honorários sucumbenciais

    OAB atua no STJ e reverte aviltamento de honorários sucumbenciais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, ingressou como amicus curiae em ação no Superior Tribunal de Justiça e, após…

    • 21 de Fevereiro de 2018

    Modulação dos efeitos das decisões do STF e do STJ

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    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online 1. Dispõe o artigo 926, do Código de Processo Civil de 2015, que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente”. À primeira…

    • 21 de Fevereiro de 2018

    STJ divulga tese sobre supressão de vantagem pecuniária de servidor público

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A supressão de vantagem pecuniária de servidor público/pensionista, por meio de ato normativo de efeitos concretos, descaracteriza a relação jurídica de trato sucessivo, atraindo a incidência da…

    • 15 de Fevereiro de 2018

    STJ aprova súmula sobre legitimidade do Ministério Público em defesa de consumidores

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    “O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores ainda que decorrente da prestação de serviço público.” O enunciado acima passou a ser a súmula…

    • 9 de Fevereiro de 2018

    STJ afasta deserção por troca de guias do preparo do recurso

    STJ afasta deserção por troca de guias do preparo do recurso

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A Corte Especial do STJ deu provimento a embargos de divergência que discutiam a validade de pagamento da GRU quando houve troca de guias do preparo do…

    • 9 de Fevereiro de 2018

    Estado pode fixar teto inferior a 40 salários mínimos para RPV, decide STJ

    Estado pode fixar teto inferior a 40 salários mínimos para RPV, decide STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O legislador estadual tem liberdade para fixar valor inferior aos 40 salários mínimos estabelecidos na Constituição para o pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV)…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Por excesso de prazo, 6ª Turma do STJ solta preso preventivamente desde 2014

    Por excesso de prazo, 6ª Turma do STJ solta preso preventivamente desde 2014

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu excesso de prazo para o julgamento de recurso de apelação e determinou a soltura de um homem preso…

    • 8 de Fevereiro de 2018

    Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano

    Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre o ano forense de 2018 com a expectativa da retomada do julgamento de casos de grande repercussão e da definição…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Concurso STJ nomeou mais de 1.200 aprovados em últimos certames! VEJA!

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    Concurso STJ paga inicias de até R$ 14 mil! O Superior Tribunal de Justiça (Concurso STJ), localizado em Brasília, nomeou mais de 1.200 candidatos aprovados nos últimos concursos abertos pelo órgão em 2015, 2012 e…

    • 30 de Janeiro de 2018

    STJ divulga entendimentos sobre contrato de seguro, dívida ativa e atuação do MP

    STJ divulga entendimentos sobre contrato de seguro, dívida ativa e atuação do MP

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que permite a consulta de julgados relevantes na corte. Em Direito Civil, o tribunal…

    • 26 de Janeiro de 2018

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