STJ

    STJ divulga 16 entendimentos da corte sobre juizados especiais

    STJ divulga 16 entendimentos da corte sobre juizados especiais

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Brenno Grillo O Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses consolidadas na corte sobre juizados especiais. O material está disponível na edição 89 do Jurisprudência em Teses…

    • 4 de Outubro de 2017

    Julgamento é anulado por intimação equivocada de antigo advogado do réu

    Julgamento é anulado por intimação equivocada de antigo advogado do réu

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª seção do STJ, por unanimidade, julgou procedente reclamação ajuizada por um réu, acusado de roubo circunstanciado tentando, e determinou um novo julgamento de recurso de…

    • 2 de Outubro de 2017

    Dívidas de pai que morreu não afetam herança recebida diretamente dos avós

    Dívidas de pai que morreu não afetam herança recebida diretamente dos avós

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No Direito Sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros morreu antes da sucessão (pai pré-morto)…

    • 2 de Outubro de 2017

    Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação

    Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Galli O pagamento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é causa de extinção da punibilidade…

    • 29 de Setembro de 2017

    Servidor Federal egresso do ente estadual pode escolher regime previdenciário próprio da União

    Servidor Federal egresso do ente estadual pode escolher regime previdenciário próprio da União

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 2ª turma do STJ decidiu que os servidores egressos de outros entes da federação que, sem solução de continuidade, ingressaram no serviço público federal, têm direito…

    • 27 de Setembro de 2017

    Saiba Mais OAB 34: Ônus da Sucumbência

    Saiba Mais OAB 34: Ônus da Sucumbência

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA: CABERÁ ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA EM CASO DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR PERDA DE OBJETO DA AÇÃO EM RAZÃO…

    • 27 de Setembro de 2017

    Decisão do STJ que impede buscas genéricas em favela do RJ é publicada

    Decisão do STJ que impede buscas genéricas em favela do RJ é publicada

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Foi publicada na edição da última quarta-feira, 20de setembro, do Diário Oficial da União a decisão do Superior Tribunal de Justiça que impede que sejam feitas operações…

    • 22 de Setembro de 2017

    Separação não invalida promessa de doação feita em pacto pré-nupcial

    Separação não invalida promessa de doação feita em pacto pré-nupcial

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Promessa é dívida, mesmo depois do divórcio, pois um compromisso registrado em contrato não pode ser tido como mera liberalidade do casal. Assim, a 3ª Turma do…

    • 22 de Setembro de 2017

    Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável

    Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável

      Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de casamento válido não obsta o…

    • 21 de Setembro de 2017

    É válida cláusula que admite atraso em imóvel comprado na planta

    É válida cláusula que admite atraso em imóvel comprado na planta

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online No mercado de compra e venda de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção — como eventos da natureza, falta de mão de obra…

    • 20 de Setembro de 2017

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