STJ

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 453 do STJ

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 453 do STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal! Vamos ao estudo de mais uma Súmula? Observem que a Súmula 453/STJ está inserida na matéria dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais. Com o advento do artigo…

    • 27 de Março de 2017

    STJ: Limites para indenização por negativação indevida estão em debate

    STJ: Limites para indenização por negativação indevida estão em debate

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O julgamento de um recurso repetitivo na 2ª seção do STJ sobre indenização por negativação indevida está envolto por polêmicas. O relator, ministro , lembrando a enorme…

    • 23 de Março de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 497 do STJ

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 497 do STJ

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online   Olá, pessoal! Vamos ao estudo de mais uma Súmula? Vejamos: SÚMULA N. 497 DO STJ “Os créditos das autarquias federais preferem aos créditos da fazenda estadual…

    • 20 de Março de 2017

    Não há idade mínima para criança ser adotada por pessoa homoafetiva

    Não há idade mínima para criança ser adotada por pessoa homoafetiva

    Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 4ª turma do STJ, em decisão unânime, negou provimento ao recurso interposto pelo MP/PR que visava estabelecer a idade mínima de 12 anos para adoção por…

    • 20 de Março de 2017

    Câmara aprova PEC que estabelece restrição para recurso especial ao STJ

    Câmara aprova PEC que estabelece restrição para recurso especial ao STJ

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernanda Calgaro e Bernardo Caram A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece pré-requisitos e…

    • 16 de Março de 2017

    Julgamento de apelação prejudica Habeas Corpus impetrado anteriormente

    Julgamento de apelação prejudica Habeas Corpus impetrado anteriormente

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Julgamento de apelação contra condenação criminal prejudica Habeas Corpus impetrado anteriormente. Com base nesse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso…

    • 13 de Março de 2017

    STJ anuncia mudança em sistema de peticionamento eletrônico neste mês

    STJ anuncia mudança em sistema de peticionamento eletrônico neste mês

    A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça fará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado por advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas principalmente ao procedimento de assinatura eletrônica…

    • 6 de Março de 2017

    Execução judicial é suspensa até decisão final em arbitragem

    Execução judicial é suspensa até decisão final em arbitragem

    O ministro Marco Bellizze, da 2ª seção do STJ, deferiu liminar em conflito de competência entre juízo estatal e arbitral, sobrestando processo de execução no qual o magistrado determinou levantamento de quase R$ 5 mi…

    • 3 de Março de 2017

    Liminar em HC suspende ação por falta de análise de teses defensivas

    Liminar em HC suspende ação por falta de análise de teses defensivas

    Diante de ausência de fundamentação na decisão que negou absolvição sumária de uma acusada de homicídio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender processo que já…

    • 2 de Março de 2017

    Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato

    Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato

    Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato Havendo previsão em contrato, os planos de saúde podem reajustar a mensalidade conforme a faixa etária do usuário. De acordo com a…

    • 2 de Março de 2017

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