STJ

    Julgamento de apelação prejudica Habeas Corpus impetrado anteriormente

    Julgamento de apelação prejudica Habeas Corpus impetrado anteriormente

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Julgamento de apelação contra condenação criminal prejudica Habeas Corpus impetrado anteriormente. Com base nesse entendimento, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, negou recurso…

    • 13 de Março de 2017

    STJ anuncia mudança em sistema de peticionamento eletrônico neste mês

    STJ anuncia mudança em sistema de peticionamento eletrônico neste mês

    A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça fará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado por advogados e órgãos públicos. As mudanças estão relacionadas principalmente ao procedimento de assinatura eletrônica…

    • 6 de Março de 2017

    Execução judicial é suspensa até decisão final em arbitragem

    Execução judicial é suspensa até decisão final em arbitragem

    O ministro Marco Bellizze, da 2ª seção do STJ, deferiu liminar em conflito de competência entre juízo estatal e arbitral, sobrestando processo de execução no qual o magistrado determinou levantamento de quase R$ 5 mi…

    • 3 de Março de 2017

    Liminar em HC suspende ação por falta de análise de teses defensivas

    Liminar em HC suspende ação por falta de análise de teses defensivas

    Diante de ausência de fundamentação na decisão que negou absolvição sumária de uma acusada de homicídio, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender processo que já…

    • 2 de Março de 2017

    Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato

    Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato

    Reajuste de plano de saúde por idade é válido se previsto em contrato Havendo previsão em contrato, os planos de saúde podem reajustar a mensalidade conforme a faixa etária do usuário. De acordo com a…

    • 2 de Março de 2017

    Tese do adimplemento substancial não se aplica em alienação fiduciária, diz STJ

    Tese do adimplemento substancial não se aplica em alienação fiduciária, diz STJ

    A tese do adimplemento substancial não pode ser aplicada nos casos de alienação fiduciária, segundo decisão da última quarta-feira (22/02) do Superior Tribunal de Justiça. Ou seja, mesmo que o comprador de um bem tenha…

    • 27 de Fevereiro de 2017

    Recurso extraordinário não vale em ação sobre honorários de dativo

    Recurso extraordinário não vale em ação sobre honorários de dativo

    O encaminhamento de um recurso extraordinário sobre o pagamento de honorários advocatícios devidos a dativo em processo criminal foi negado pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins. Para ele, o tema envolve…

    • 24 de Fevereiro de 2017

    STJ: Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica

    STJ: Criança fica com pais adotivos mesmo com arrependimento da mãe biológica

    A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso no qual uma mãe biológica pretendia ficar com o filho que deu para adoção. A relatora, ministra Nancy Andrighi, inicialmente falou da delicadeza do tema, classificando…

    • 20 de Fevereiro de 2017

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 579 do STJ

    Súmulas Comentadas: entenda a súmula 579 do STJ

      Olá, pessoal! Hoje trago uma Súmula do STJ comentada para vocês. Observem que a Súmula n. 579/STJ, que está inserida na matéria de Recursos, veio após a vigência do novo código de processo civil…

    • 20 de Fevereiro de 2017

    Sem comprovação de necessidade, advogada não tem direito a pensão alimentícia

    Sem comprovação de necessidade, advogada não tem direito a pensão alimentícia

    Uma advogada que na separação judicial fez acordo para receber alimentos por período de cinco anos, não conseguiu no STJ estender o período da obrigação. O relator, ministro Raul Araújo, ponderou que o acórdão de…

    • 17 de Fevereiro de 2017

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