STJ

    Habeas Corpus de ofício não é ginástica, mas garantia processual

    Habeas Corpus de ofício não é ginástica, mas garantia processual

    Por Alberto Zacharias Toron Quem leu o instigante artigo “Medalha de ouro para o habeas corpus” (Folha de S.Paulo deste domingo, 3 de julho), assinado por dois festejados Procuradores da República, membros da força-tarefa da…

    • 5 de Julho de 2016

    STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT

    STF julga improcedente ADIn contra corte orçamentário na JT

    O STJ julgou nesta quarta-feira, 29, improcedente ADIn ajuizada pela Anamatra contra a lei orçamentária anual de 2016 (lei 13.255/16), na parte em que dispõe sobre o orçamento da Justiça do Trabalho. Por maioria, o…

    • 30 de Junho de 2016

    STJ reforça veto a acúmulo de pensão por morte com outros benefícios

    STJ reforça veto a acúmulo de pensão por morte com outros benefícios

    O Superior Tribunal de Justiça possui diversas decisões sobre a impossibilidade de cumulação de pensões por morte com outros benefícios previdenciários ou com a remuneração de cargo público. A cumulação é indevida, por exemplo, nos…

    • 29 de Junho de 2016

    Decisão do STJ pode impactar em 27 milhões de execuções fiscais

    Decisão do STJ pode impactar em 27 milhões de execuções fiscais

    A Primeira Seção do STJ se prepara para, em breve, encerrar o julgamento de uma ação (REsp 1.340.553/RS), que impactará, segundo levantamento do CNJ, em cerca de 27 milhões de execuções fiscais, que se encontram…

    • 27 de Junho de 2016

    Música folclórica tocada em festa junina escolar não gera direito autoral

    Música folclórica tocada em festa junina escolar não gera direito autoral

    A 2ª seção do STJ, em decisão por maioria, negou provimento a recurso do Ecad que pretendia ver reconhecido o direito autoral em caso de festa junina ocorrida dentro de escola. O tema é controvertido…

    • 23 de Junho de 2016

    Ter filho no Brasil impede estrangeiro de ser expulso do país

    Ter filho no Brasil impede estrangeiro de ser expulso do país

    Estrangeiros que têm filhos nascidos no Brasil não podem ser expulsos do país. A regra vale também quando o parto ocorre depois que a expulsão já foi definida. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça…

    • 17 de Junho de 2016

    3ª Seção do STJ definirá possibilidade de júri absolver por clemência

    3ª Seção do STJ definirá possibilidade de júri absolver por clemência

    Caberá à 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definir se tribunal do júri pode absolver réu que considera culpado por clemência. Nesta terça-feira (14/6), a 6ª Turma do tribunal entendeu que a absolvição é…

    • 16 de Junho de 2016

    STJ reconsidera decisão e dá continuidade a processo que teve erro de digitalização

    STJ reconsidera decisão e dá continuidade a processo que teve erro de digitalização

    O ministro Francisco Falcão, presidente do STJ, decidiu nesta terça-feira, 14, dar continuidade a processo cujo seguimento havia sido negado por falha na digitalização. A falha foi constatada após a defesa apresentar recurso para vista…

    • 15 de Junho de 2016

    Novo CPC e a antiga medida cautelar de antecipação de garantia

    Novo CPC e a antiga medida cautelar de antecipação de garantia

    Por Vinicius Jucá Alves e Christiane Alves Alvarenga A tutela antecipada antecedente é o equivalente no novo CPC à antiga Medida Cautelar de Antecipação de Garantia, que o STJ nos autos do REsp 1.123.669/RS, entendeu…

    • 14 de Junho de 2016

    ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do CC/16

    ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior, mesmo em pedido feito na vigência do CC/16

    Em julgamento de recurso especial, a 4ª turma do STJ reconheceu a possibilidade de aplicação, por analogia, do ECA a um caso de adoção de maiores de idade, cujo pedido foi formulado ainda na vigência…

    • 14 de Junho de 2016

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