STJ

    1º lugar do STJ para Biblioteconomia foi aprovada em outros 16 concursos! Conheça a história da Stéphanie!

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    A aluna do Gran Cursos Online Stephanie Moira foi aprovada em 1º lugar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o cargo de biblioteconomia. Essa foi a 17ª aprovação em concursos públicos. A jornada dela…

    • 6 de Julho de 2018

    STJ admite alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos

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    Gran OAB | Cursos Online Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a filhos de relacionamentos diferentes possam ser fixadas em valores…

    • 4 de Julho de 2018

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

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    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 09 de maio de 2018, decidiu por adotar uma nova Súmula de Direito Ambiental. Trata-se da Súmula 613, que tem o seguinte…

    • 2 de Julho de 2018

    Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima

    Citação de parte ilegítima não interrompe prazo prescricional da pretensão em relação à parte legítima

    Gran OAB | Cursos Online Para que haja a interrupção do prazo prescricional prevista pelo artigo 219, parágrafo 1º, do CPC/73, é necessário que a citação válida tenha sido efetivada na pessoa que deve satisfazer…

    • 2 de Julho de 2018

    Peritos só podem ser substituídos por técnico especializado, diz STJ

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    Gran OAB | Cursos Online Auxiliares técnicos não suprem eventual inaptidão do perito, sendo necessária sua substituição por outro profissional que possua conhecimento especializado na área relativa ao objeto periciado. Com base neste entendimento, a…

    • 2 de Julho de 2018

    STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado por portaria

    STJ: Parcelamento tributário simplificado não pode ter limite fixado por portaria

    Gran OAB | Cursos Online Parcelamento simplificado de dívidas tributárias não pode ter seu limite fixado por portaria. Assim entendeu a 1ª turma do STJ ao negar recurso da Fazenda Nacional, confirmando, por unanimidade, o…

    • 2 de Julho de 2018

    Sustentação oral: negativa ao esclarecimento de questão de fato não fere direito do advogado

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    Gran OAB | Cursos Online A 3ª turma do STJ negou pedido de anulação de julgamento em embargos de declaração opostos ao fundamento de que o patrono da parte teria sido indevidamente tolhido do direito…

    • 27 de Junho de 2018

    STJ segue Supremo e fixa insignificância para apreensão de munição sem arma

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    Gran OAB | Cursos Online Por Fernando Martines Se não houver prova de que o réu integra organização criminosa, a simples posse de munição sem arma deve ser considerada crime insignificante. O entendimento, já pacificado…

    • 26 de Junho de 2018

    STJ reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado

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    Gran OAB | Cursos Online A cessão de locação de um imóvel pode ocorrer a partir da notificação extrajudicial ao locador, mesmo que não haja manifestação de anuência. Com esse entendimento, os ministros da 3ª…

    • 26 de Junho de 2018

    Não é ilegal busca sem mandado após policial sentir cheiro de maconha, entende STJ

    Gran Cursos Jurídico

    Não é ilegal busca sem mandado após policial sentir cheiro de maconha, entende STJ

    Fonte: Migalhas É dispensável o mandado de busca e apreensão quando se trata de flagrante da prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Seguindo esse entendimento, a 6ª turma do STJ negou provimento a…

    • 25 de Junho de 2018

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