STJ

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (23), que o brasileiro português Raul Schmidt deve ser extraditado para o Brasil. O empresário estava preso desde abril, mas…

    • 24 de Maio de 2018

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    STJ se divide sobre dever de o Judiciário regulamentar guarda de animais

    Gran OAB | Cursos Online A cadela Kim, da raça yorkshire, fez a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começar a julgar se cabe ao Judiciário tratar da guarda compartilhada de animais de estimação…

    • 24 de Maio de 2018

    STJ divulga tese sobre adicional de insalubridade para servidor público

    STJ divulga tese sobre adicional de insalubridade para servidor público

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 624 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Seção…

    • 22 de Maio de 2018

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (21/5), cinco novos temas na Pesquisa Pronta. Direito Civil Sobre o pagamento de seguro de vida em razão da morte de policial…

    • 22 de Maio de 2018

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    Gran Cursos Jurídico

    STJ divulga teses sobre seguro de vida de policial, férias de juízes e incidência do IR

    Fonte: Conjur O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, nesta segunda-feira (21/5), cinco novos temas na Pesquisa Pronta. Direito Civil Sobre o pagamento de seguro de vida em razão da morte de policial fora do horário…

    • 21 de Maio de 2018

    Jurisprudência Comentada: A nova Súmula 606 do STJ

    Jurisprudência Comentada: A nova Súmula 606 do STJ

    Gran OAB | Cursos Online Foi editada nova Súmula, neste mês de abril, pelo Superior Tribunal de Justiça, que dispõe: Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de transmissão clandestina de sinal de…

    • 21 de Maio de 2018

    STJ aplica insignificância em caso envolvendo furto de queijo e uísque

    Gran Cursos Jurídico

    STJ aplica insignificância em caso envolvendo furto de queijo e uísque

    Fonte: Conjur É aplicável o princípio da insignificância quando uma pessoa primária e sem registro de antecedentes criminais tentar furtar comida, em valor abaixo do salário mínimo. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior…

    • 21 de Maio de 2018

    STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida

    STJ reconhece a validade de contratos digitais para execução de dívida

    Gran OAB | Cursos Online Por Mariana Oliveira A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu que é possível execução de dívida fundada em contrato eletrônico, ao julgar recurso especial apresentado pela Fundação dos…

    • 18 de Maio de 2018

    Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

    Novas súmulas do STJ definem teses sobre PAD, Direito Ambiental e tributos

    Gran OAB | Cursos Online A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou cinco novas súmulas relativas ao Direito Público. Um dos enunciados reconhece a possibilidade de instaurar processo administrativo disciplinar com base em…

    • 16 de Maio de 2018

    Facilitar a instrução de ação penal não é motivo para deslocar preso, decide STJ

    Facilitar a instrução de ação penal não é motivo para deslocar preso, decide STJ

    Por: Gran OAB | Cursos Online Transferir um preso com a justificativa de facilitar o acompanhamento da ação penal não é suficiente para autorizar seu deslocamento. Com esse entendimento, a 6º Turma do Superior Tribunal…

    • 14 de Maio de 2018

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