Súmula STJ

    Jurisprudência Comentada: Nova Súmula do STJ em Direito Ambiental

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    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça – STJ, em 09 de maio de 2018, decidiu por adotar uma nova Súmula de Direito Ambiental. Trata-se da Súmula…

    • 2 de Julho de 2018

    STJ aprova súmula sobre impossibilidade de efeito suspensivo a recurso do MP

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula, relacionada à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do…

    • 2 de Março de 2018

    STJ aprova súmula sobre legitimidade do Ministério Público em defesa de consumidores

    STJ aprova súmula sobre legitimidade do Ministério Público em defesa de consumidores

    “O Ministério Público tem legitimidade ativa para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores ainda que decorrente da prestação de serviço público.” O enunciado acima…

    • 9 de Fevereiro de 2018

    STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento…

    • 8 de Novembro de 2017

    STJ aprova súmula sobre acordo entre credor e devedor na escolha do agente fiduciário

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    Os ministros da Corte Especial do STJ aprovaram no início desta semana uma súmula sobre a exigência de acordo entre credor e devedor na escolha de agente fiduciário em contratos…

    • 22 de Dezembro de 2016

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