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Nesses últimos dias, infelizmente testemunhamos outras notícias de violência contra a mulher, em tom quase apocalíptico de hipervulnerabilidade em relações familiares ou domésticas. O mero descontentamento solitário tem efeito placebo…
Anna Rodrigues • 26 de Fevereiro de 2019
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Por Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Olá, pessoal! Vamos ao estudo de mais uma Súmula? Vejamos: SÚMULA N. 497 DO STJ “Os créditos das autarquias federais preferem…
Equipe Gran • 20 de Março de 2017
A necessidade de uma reinterpretação da Súmula com caráter vinculante de n. 14 do STF Estabelece a Súmula com caráter vinculante de n. 14 que: “É direito do defensor…
Equipe Gran • 6 de Março de 2017
DENÚNCIA DA CONVENÇÃO N. 158 DA OIT O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região editou recentemente a Súmula n. 42, que gerou bastante debate no meio jurídico. Eis o…
Equipe Gran • 27 de Fevereiro de 2017
É sabido que as contribuições previdenciárias (INSS) devidas numa relação de emprego incidem sobre as rubricas salariais que o trabalhador recebe. Na prática, a situação é muito simples, pois o…
Equipe Gran • 6 de Fevereiro de 2017
Súmula Vinculante 56 do STF A Súmula 56 do STF dispõe que a falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se…
Equipe Gran • 31 de Janeiro de 2017
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