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    Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

    Superior Tribunal de Justiça divulga entendimentos sobre FGTS

    Gran OAB | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (22/6) a edição 106 do Jurisprudência em Teses, com o tema “Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – I”. A publicação…

    • 22 de Junho de 2018

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Por maioria, STJ nega HC e mantém extradição de português brasileiro

    Gran OAB | Cursos Online Por maioria, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, na quarta-feira (23), que o brasileiro português Raul Schmidt deve ser extraditado para o Brasil. O empresário estava preso desde abril, mas…

    • 24 de Maio de 2018

    Superior Tribunal de Justiça divulga 12 teses sobre juizados especiais criminais

    Superior Tribunal de Justiça divulga 12 teses sobre juizados especiais criminais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A suspensão condicional do processo é um poder-dever do Ministério Público, e não um direito subjetivo do acusado. O MP é titular da ação penal e cabe…

    • 9 de Fevereiro de 2018

    Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano

    Repetitivos com impacto em milhões de processos estão na pauta deste início de ano

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre o ano forense de 2018 com a expectativa da retomada do julgamento de casos de grande repercussão e da definição…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Edital STJ 2018: Baixe os editais verticalizados GRÁTIS, estude de forma organizada e aprimore a sua preparação!

    Tribunais

    Edital STJ 2018: Baixe os editais verticalizados GRÁTIS, estude de forma organizada e aprimore a sua preparação!

    O Superior Tribunal de Justiça (edital STJ) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 16 de janeiro de 2018, aguardado edital STJ do novo concurso para provimento de vagas, além de formar cadastro…

    • 16 de Janeiro de 2018

    Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação

    Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Marcelo Galli O pagamento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é causa de extinção da punibilidade…

    • 29 de Setembro de 2017

    STF: Suspender processos pela repercussão geral pode ser aplicada para processos penal?

    STF: Suspender processos pela repercussão geral pode ser aplicada para processos penal?

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os mesmos temas jurídicos. Diante disso, a fim de otimizar a análise…

    • 1 de Agosto de 2017

    Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios, diz STJ

    Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios, diz STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Não faz parte da base de cálculo dos honorários advocatícios o valor da astreinte (ou multa cominatória, paga pelo atraso no cumprimento de determinações judiciais). Assim entendeu…

    • 17 de Julho de 2017

    Conversão de flagrante em preventiva dispensa representação do MP, define STJ

    Conversão de flagrante em preventiva dispensa representação do MP, define STJ

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A conversão da prisão em flagrante em preventiva dispensa a prévia representação do Ministério Público ou da autoridade policial, entende o Superior Tribunal de Justiça. Essa é…

    • 11 de Julho de 2017

    STJ divulga jurisprudência sobre direito de permanecer em silêncio

    STJ divulga jurisprudência sobre direito de permanecer em silêncio

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Para o Superior Tribunal de Justiça, eventual irregularidade na informação sobre o direito de permanecer em silêncio é causa de nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da comprovação…

    • 27 de Junho de 2017

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