superior tribunal de justiça
STJ determina mediação no processo de recuperação judicial da operadora Oi
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Execução fiscal contra sócio exige função de gerência à época do fato gerador
Equipe Gran • 2 de Setembro de 2016
Laurita Vaz toma posse como presidente do STJ nesta quinta-feira
Equipe Gran • 31 de Agosto de 2016
Doença mental justifica substituição de prisão por medidas de segurança
Equipe Gran • 29 de Agosto de 2016
Comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, decide STJ
Equipe Gran • 25 de Agosto de 2016
Pedido deve ser considerado por magistrado mesmo se não expresso na peça
Equipe Gran • 23 de Agosto de 2016
Decisão de ministro do STJ é publicada com instruções para assessor
Equipe Gran • 17 de Agosto de 2016
A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a súmula 543 do STJ
Equipe Gran • 16 de Agosto de 2016
Admissão sem concurso não caracteriza crime punível pela lei de improbidade
Equipe Gran • 11 de Agosto de 2016
Concursado não tem direito de ser lotado em local diverso daquele escolhido!
Equipe Gran • 28 de Julho de 2016