Superior Tribunal Federal

    Informativos do STF Comentados – N. 861 a 864

    Informativos do STF Comentados – N. 861 a 864

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo…

    • 11 de Setembro de 2017

    Informativos do STF Comentados – de 857 a 860

    Informativos do STF Comentados – de 857 a 860

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo…

    • 16 de Agosto de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 856

    Informativos do STF Comentados – N. 856

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo…

    • 11 de Julho de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 855

    Informativos do STF Comentados – N. 855

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo…

    • 4 de Julho de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 854

    Informativos do STF Comentados – N. 854

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo…

    • 30 de Junho de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 853

    Informativos do STF Comentados – N. 853

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo…

    • 20 de Junho de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 852

    Informativos do STF Comentados – N. 852

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo…

    • 12 de Junho de 2017

    Informativos do STF Comentados – N. 851

    Informativos do STF Comentados – N. 851

    Por: Equipe Projeto Exame de Ordem Examinandos(as) e advogados, De grande relevância para os concursandos, alunos de Direito que participarão do Exame de Ordem e advogados, os informativos do Supremo…

    • 24 de Março de 2017

    Houve crime na decisão tomada pela Mesa Diretora do Senado ao não cumprir o afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência?

    Houve crime na decisão tomada pela Mesa Diretora do Senado ao não cumprir o afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência?

    Sim, a Mesa Diretora do Senado cometeu o crime de prevaricação tipificado no artigo 319 do Código Penal. Não há que se falar no crime de desobediência do artigo 303…

    • 8 de Dezembro de 2016

    O princípio constitucional da presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da pena

    O princípio constitucional da presunção de inocência e a possibilidade de execução provisória da pena

    Por: Wellington Antunes Olá, Hoje comentaremos, objetivamente, acerca da mudança recente (17.2.2016) no entendimento do STF acerca da possibilidade de execução provisória da pena, antes do trânsito em julgado da…

    • 19 de Fevereiro de 2016

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