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    O tráfico de drogas além das fronteiras nacionais

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    O tráfico de drogas além das fronteiras nacionais

    De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o tráfico de drogas é a atividade criminosa mais lucrativa do mundo, com uma movimentação de cerca de 320 bilhões de dólares…

    • 26 de Novembro de 2018

    Nova lei permite a juiz de execução penal definir tráfico ou consumo pessoal

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Fernanda Valente A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na última semana (27/10) a reforma da Lei de Execução Penal (LEP), em vigor desde 1984…

    • 5 de Outubro de 2017

    Lei que trata sobre tráfico interno e internacional de pessoas é sancionada! Atualize seu material de estudos!

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    O Brasil agora conta com um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 7 de outubro, a…

    • 7 de Outubro de 2016

    STF concede progressão de regime por ausência de hediondez em tráfico privilegiado

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    Considerando recente julgamento do STF, o ministro Celso de Mello concedeu liminar em HC para garantir a um condenado por tráfico privilegiado – em que o agente é primário, de bons antecedentes, não se dedica…

    • 1 de Setembro de 2016

    Deferida extradição de colombiano acusado de tráfico e quadrilha

    Deferida extradição de colombiano acusado de tráfico e quadrilha

    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu pedido de extradição formulado pelo governo da Colômbia. Na Extradição (EXT) 1323, o Estado colombiano busca a entrega do cidadão Jhon Fredy Manco Torres, acusado da…

    • 13 de Fevereiro de 2014

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