trafico de pessoas

    O crime de tráfico de pessoas após a lei nº 13.344/2016

    O crime de tráfico de pessoas após a lei nº 13.344/2016

    Diego Luiz Victório Pureza RESUMO: O advento da Lei 13.344/2016, apesar de nobre finalidade no combate (prevenção e repressão) ao tráfico de pessoas, já vem gerando indisfarçáveis controvérsias por parte de pesquisadores e doutrinadores. O…

    • 30 de Janeiro de 2017

    Lei estabelece medidas de repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas

    Lei estabelece medidas de repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas

    Foi publicada nesta sexta-feira, 7, no DOU, a lei 13.344/16, que estabelece medidas para prevenção e repressão do tráfico de pessoas e atenção às vítimas. A norma dispõe sobre crime cometido no território nacional contra…

    • 7 de Outubro de 2016

    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

    O Senado aprovou nesta terça-feira, 13 de setembro, um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta gira em torno de três eixos: prevenção…

    • 14 de Setembro de 2016

    Filtros

    Editorias