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Gran Dicas TRF 4: Últimos ingressos do aulão de Porto Alegre!

Gran Dicas TRF 4: Últimos ingressos do aulão de Porto Alegre!

Curitiba e Florianópolis já estão com os ingressos esgotados para o aulão do Gran Dicas TRF 4 Vem aí o Tour do Gran Dicas TRF 4! Nesta edição os nossos especialistas vão desembarcar na região…

• 25 de Julho de 2019

Edital TRF4: confira os cargos e as lotações do certame!

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Edital TRF4 paga inicial de até R$ 12,4 mil Os candidatos que se inscreverem no concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Edital TRF4), que publicou seu edital no último dia 30 de maio…

• 17 de Junho de 2019

10 motivos para você estudar para o TRF 4

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O tão esperado edital do TRF 4 SAIU! Concurseiros (as) aguardavam ansiosamente pelo o edital. Na semana passada o órgão anunciou que a FCC foi contratada para a realização do certame. E nesta semana, no…

• 31 de Maio de 2019

Edital TRF4: Como passar? Veja dicas e conquiste seu cargo!

Edital TRF4: Como passar? Veja dicas e conquiste seu cargo!

Acabou a ansiedade! Saiu o edital! O Diário Eletrônico de Justiça desta quinta-feira, 30 de junho, confirmou a realização do concurso do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (edital TRF4). O edital TRF4 era muito…

• 31 de Maio de 2019

STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

Gran OAB | Cursos Online A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do presidente do…

• 10 de Julho de 2018

TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

TRF-4, STJ ou STF: quem decide sobre o caso Lula?

Gran OAB | Cursos Online Por: Nathalia Passarinho Desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, vários pedidos de liberdade…

• 9 de Julho de 2018

Pensão indevida, mas recebida de boa-fé, não precisa ser devolvida ao INSS

Pensão indevida, mas recebida de boa-fé, não precisa ser devolvida ao INSS

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Se uma pessoa recebe benefício previdenciário indevidamente por falha do Instituto Nacional do Seguro Social, não pode ser cobrada de volta pelo valores transferidos erroneamente. Assim entendeu…

• 28 de Fevereiro de 2018

Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias, diz TRF-4

Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias, diz TRF-4

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias, por se tratar de verba de natureza indenizatória que não se incorpora à remuneração do…

• 19 de Fevereiro de 2018

Honorários sucumbenciais contra União são majorados de 0,24 para 10,5%

Honorários sucumbenciais contra União são majorados de 0,24 para 10,5%

Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O TRF da 4ª região reformou sentença para majorar os honorários que a Fazenda deve pagar, considerando-se o valor de R$ 825 mil como proveito econômico, e…

• 12 de Maio de 2017

Receber benefício de auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4

Receber benefício de auxílio-doença enquanto trabalha não é estelionato, decide TRF-4

Por Jomar Martins O Regime Geral da Previdência Social (Lei 8.213/1991) e o Decreto 3.048/1999, que o regulamenta, não obrigam o beneficiário de auxílio-doença a informar seu retorno ao trabalho para interromper o pagamento. Além…

• 2 de Agosto de 2016

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