tst

    Recurso interposto via e-DOC. Ausência das folhas que trazem a identificação e a assinatura

    Recurso interposto via e-DOC. Ausência das folhas que trazem a identificação e a assinatura

    No peticionamento eletrônico (e-DOC) o próprio sistema atesta a assinatura digital, de modo que não pode ser tido por inexistente ou apócrifo o recurso em que ausentes as folhas que normalmente trazem a identificação e…

    • 12 de Março de 2014

    Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão

    Mandado de segurança é julgado incabível por existir recurso próprio contra decisão

    Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial que possa ser alterada mediante recurso próprio. Com base nesse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a…

    • 13 de Fevereiro de 2014

    A estabilidade do dirigente sindical e a súmula 369 do TST

    A estabilidade do dirigente sindical e a súmula 369 do TST

    Querido Leitor e Querida Leitora, Hoje a Professora Kelly Amorim nos traz uma excelente dica sobre a Súmula 369 do TST, tema recorrente em vários concursos para as Carreiras Jurídicas. Oi, Gente! Vamos falar de…

    • 4 de Fevereiro de 2014

    TST: 22 cargos de analista judiciário aprovados!

    TST: 22 cargos de analista judiciário aprovados!

    Foi aprovado, em votação simbólica, pelos senadores, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2013 que cria 22 cargos de provimento efetivo no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os cargos são de Analista Judiciário nas…

    • 29 de Novembro de 2013

    Uso de imagem indevida

    Uso de imagem indevida

    Por ter utilizado indevidamente a imagem de um empregado no ambiente de trabalho pela Internet, sem sua autorização expressa, a Inter Partner Assistance S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil. Seu recurso…

    • 30 de Outubro de 2013

    Filtros

    Editorias