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    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Nova lei trabalhista: TST discutirá nesta terça as mudanças na jurisprudência

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Matheus Leitão O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará nesta terça-feira (6) uma sessão para debater as mudanças na jurisprudência do tribunal geradas pela nova lei trabalhista…

    • 6 de Fevereiro de 2018

    Instrutores de ensino conseguem equiparação com professores mesmo sem requisito da CLT

    Instrutores de ensino conseguem equiparação com professores mesmo sem requisito da CLT

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A SDI-1 do TST determinou a equiparação de instrutores de ensino a professores do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai. O colegiado não conheceu do recurso…

    • 5 de Fevereiro de 2018

    Operador de telemarketing tem direito a jornada reduzida, define TST

    Operador de telemarketing tem direito a jornada reduzida, define TST

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Para atenuar o desgaste causado pela atividade, o operador de telemarketing tem direito a jornada reduzida, assim como telefonistas e telegrafistas. Com esse entendimento, a 6ª Turma…

    • 2 de Fevereiro de 2018

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Decisão do Tribunal Superior do Trabalho vai ao encontro da nova lei trabalhista

    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Laura Franco A partir da nova lei trabalhista, a Lei nº 13.467, de 2017, as demissões em massa não exigem negociação prévia com o sindicato da categoria…

    • 1 de Fevereiro de 2018

    Reforma Trabalhista e TST: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

    Reforma Trabalhista e TST: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online O Tribunal Superior do Trabalho realizará, no dia 06/2/2018, sessão do Tribunal Pleno para examinar as 35 propostas da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para…

    • 31 de Janeiro de 2018

    Para presidente do TST, exigir sindicato para dispensa em massa é "nítido ativismo"

    Para presidente do TST, exigir sindicato para dispensa em massa é "nítido ativismo"

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Como a legislação é clara ao permitir demissões em massa sem negociação com sindicato, decidir de forma contrária é ativismo judicial. Foi o que declarou o presidente…

    • 24 de Janeiro de 2018

    TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

    TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A comunidade jurídica aguarda a reunião do TST, agendada para o próximo dia 6 de fevereiro, na qual está prevista discussão sobre mudanças nas súmulas e orientações…

    • 17 de Janeiro de 2018

    Trabalhador que entra em área de risco por poucos minutos também ganha adicional

    Trabalhador que entra em área de risco por poucos minutos também ganha adicional

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Trabalhador que ingressa em área de risco todos os dias, ainda que por pouco tempo, tem direito ao adicional de periculosidade. A decisão é da 3ª Turma…

    • 17 de Janeiro de 2018

    TST: Presidente garante demissão coletiva sem negociação sindical

    TST: Presidente garante demissão coletiva sem negociação sindical

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Em correição parcial, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST, garantiu a demissão de 150 professores de uma das maiores universidades de Porto…

    • 15 de Janeiro de 2018

    Atraso de parte em audiência causa revelia mesmo se defesa já tiver sido apresentada

    Atraso de parte em audiência causa revelia mesmo se defesa já tiver sido apresentada

    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Como não há norma estabelecendo tolerância para a parte que chega atrasada em audiência, em caso de demora, o juiz pode declarar a revelia e confissão quanto…

    • 12 de Janeiro de 2018

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