Tutela Provisória

    Tutela provisória e contraditório: uma evidente inconstitucionalidade

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por Lenio Luiz Streck, Lúcio Delfino e Diego Crevelin de Sousa Comecemos pelo óbvio: respeito ao contraditório significa permitir que a democracia reflita luzes no ambiente processual. É…

    • 16 de Maio de 2017

    Princípio da prevenção no Direito Ambiental repercute no exame das tutelas provisórias

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    Por Eduardo Coral Viegas A incidência dos princípios da prevenção e da precaução no Direito Ambiental brasileiro repercute diretamente no exame das tutelas provisórias em ações que visem a proteção ambiental. A tutela preventiva de…

    • 13 de Fevereiro de 2017

    Tutela provisória do novo CPC aplicada aos Juizados Especiais

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    Por Francisco Glauber Pessoa Alves Decorridos já alguns meses da vigência da Lei 13.105/2015 (novo CPC), é adequada a análise da tutela provisória e sua incidência nos Juizados Especiais. No CPC (artigos 300-311), a tutela…

    • 17 de Dezembro de 2016

    Nossa professora Raquel Bueno ministra palestra sobre a Tutela Provisória no Novo CPC

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    A nossa professora Raquel Bueno, especialista em Direito Civil, vai ministrar palestra sobre a Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil. O evento acontece no próximo dia 20 de julho, quarta-feira as 19h30, no…

    • 1 de Julho de 2016

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