Violência contra a mulher

    Violência contra a mulher: uma análise dos últimos informativos do STJ

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    Nesses últimos dias, infelizmente testemunhamos outras notícias de violência contra a mulher, em tom quase apocalíptico de hipervulnerabilidade em relações familiares ou domésticas. O mero descontentamento solitário tem efeito placebo. Ação que se impõe. Cada…

    • 26 de Fevereiro de 2019

    STJ suspende recursos sobre dano moral em casos de violência contra mulher

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    Por: Projeto Exame de Ordem | Cursos Online A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em segundo grau, bem como daqueles com recurso especial em fase…

    • 31 de Outubro de 2017

    Lei Maria da Penha: 11 anos

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    Projeto Exame de Ordem | Cursos Online Por José Eli Salamacha   Há 11 anos entrava em vigência a Lei Maria da Penha (lei 11.340, de 7/8/06), norma que passou a identificar como crime a…

    • 30 de Agosto de 2017

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