Considero que os concursos com as maiores quantidades de vagas continuarão por muito tempo sendo a da carreira policial no Brasil. Até o momento, a tendência que se estabeleceu desde o ano de 2020 não termina. Muita gente competitiva fez a prova no mês de dezembro de 2022 e agora está ansiosa pelo resultado preliminar no início de 2023, principalmente, em relação aos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista, cujos salários são de R$ 6.353,13.
A disputa é acirrada em todas as fases do concurso. A prova objetiva foi composta por 80 questões distribuídas por áreas de conhecimento. Cada questão da prova objetiva terá cinco alternativas, sendo que cada questão terá apenas uma alternativa correta.
Para não ser eliminado na prova objetiva e permanecer no certame, o candidato teve que obter no mínimo 50% da pontuação máxima possível da prova objetiva, ou seja, 16,00 pontos do total.
Para ter a prova discursiva corrigida, o candidato tem que estar classificado na prova objetiva até o limite disposto na tabela a seguir:
Portanto, são no mínimo 2.460 provas discursivas. Essa pontuação pode decidir o posicionamento nas fases seguintes do concurso, porque vale 32,00 pontos.
A prova objetiva vale 32,00 pontos, e a prova discursiva vale 32,00 pontos. São 64,00 pontos em disputa na fase 1 e 2 do concurso. Acredite: são muitos pontos distribuídos para a prova discursiva: 50% do total.
Vamos ficar atentos aos critérios que serão levados em consideração:
1) OS CRITÉRIOS DA PROVA DISCURSIVA:
A prova discursiva para os cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista contou com dissertação acerca de tema específico da atualidade, com o valor total de 32,00 pontos, com os limites de 20 linhas no mínimo e, no máximo, 40 linhas para elaborar a resposta da questão, sendo desconsiderado para efeito de avaliação qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão de 40 linhas permitidas para a elaboração de seu texto.
Os critérios estão bem claros no edital:
a) 16,00 pontos para Conhecimento técnico-científico sobre a matéria, na qual candidato deve apresentar conhecimento teórico e prático a respeito do assunto/tema abordado pela questão, demonstrando domínio técnico e científico;
b) 6,00 pontos para Atendimento ao tema proposto na questão. Nesse subitem se avalia se a resposta elaborada está concernente ao tema proposto pela questão discursiva. Assim, a cada critério não atendido em relação ao Aspecto 1 (Conhecimento técnico-científico sobre a matéria), a resposta receberá os respectivos descontos no Aspecto Atendimento ao tema;
c) 5,00 pontos para Clareza na argumentação/senso crítico em relação ao tema proposto na questão. A argumentação apresentada pelo candidato deve ser pertinente e clara, capaz de convencer seu interlocutor a respeito do ponto de vista defendido, além de demonstrar senso crítico em relação ao questionamento abordado pela questão discursiva. Caso o candidato tenha obtido pontuação igual a 0 nos dois aspectos anteriores, também será pontuado com nota 0 nesse aspecto;
d) 5,00 pontos para Utilização adequada da Língua Portuguesa. A resposta elaborada deve apresentar em sua estrutura textual: uso adequado da ortografia, pontuação, regência e concordância (requisitos gramaticais), constituição adequada dos parágrafos conforme o assunto abordado, respeito às margens e legibilidade.
Nenhuma outra disciplina do certame consegue ter um impacto tão grande quanto a pontuação da prova discursiva.
Boa parte dos pontos totais do certame, mais precisamente 50% da nota final advém da nota da prova discursiva. Por isso, a análise de cada item avaliado pela banca, na sua discursiva, deve ser feita com bastante calma, para saber se você não foi prejudicado em algum critério.
A partir de agora, farei uma análise de como você precisava responder aos itens de prova para gabaritar sua prova discursiva com base nos comentários, levando em consideração o possível padrão de resposta para o Cargo de Agente.
2) ENUNCIADO E PEDIDO PARA O CARGO DE AGENTE PC-GO:
Enunciado
A Lei n. 12.850/2013 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.
Em relação ao tema, com base na citada lei, discorra, de forma fundamentada, sobre os seguintes tópicos:
a) conceito de organização criminosa e o bem jurídico tutelado pelo respectivo tipo penal (art. 2°, caput);
b) efeitos extrapenais previstos para a condenação transitada em julgado pelo crime de organização criminosa quando praticado por funcionário público;
c) definição de ação controlada, esclarecendo sobre a necessidade ou não de autorização judicial; infiltração de agentes, abordando a legitimidade para o pedido e o prazo de duração da medida.
Esse foi um tema bem compatível para quem já estuda há um tempo para área policial. Já é sabido que leis específicas podem ser objeto de provas discursivas.
O Instituto AOCP não quis inovar muito para o cargo de Agente de Polícia 3ª Classe e cobrou uma resposta em que aparecesse três tópicos sobre o tema acerca da organização criminosa e a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal.
RESPOSTA SOBRE O TÓPICO I: Espera-se que o candidato aborde bem objetivamente o conceito de organização criminosa. O candidato deve construir seu texto no sentido de defender como funciona o respectivo tipo penal como a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional.
O candidato pode explorar diferentes ângulos para abordar o assunto, mas é preciso sempre lembrar que deve ser ancorado na Lei 12.850/2013. Nesse sentido, não é suficiente apenas mencionar o conceito. O candidato deve indicar algumas características do bem jurídico tutelado pelo respectivo tipo penal, que é definida por promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa.
RESPOSTA SOBRE O TÓPICO II: Ficou bem claro que era dever do candidato abordar efeitos extrapenais previstos quando praticado por funcionário público. Atenção a esse tópico, porque quem abordasse outra ótica está com a nota prejudicada.
É preciso explicar, detalhar e argumentar que, se houver indícios suficientes de que o funcionário público integra organização criminosa, poderá o juiz determinar seu afastamento cautelar do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à investigação ou instrução processual. Além disso, não pode esquecer o principal: a condenação com trânsito em julgado acarretará ao funcionário público a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público pelo prazo de oito anos subsequentes ao cumprimento da pena.
RESPOSTA PARA O TÓPICO III: Espera-se que o candidato indique dois aspectos para atender ao tópico 3.
O primeiro é a definição de ação controlada e como a polícia pode empregar medidas que consistem em retardar a intervenção policial ou administrativa relativa à ação praticada por organização criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à formação de provas e obtenção de informações.
Assim como a segunda parte, que consiste em aprofundar sobre a infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação quando solicitada no curso de inquérito policial pelo delegado de polícia, que será autorizada pelo prazo de até seis meses, sem prejuízo de eventuais renovações, desde que comprovada sua necessidade.
Esses conceitos foram pedidos com muita clareza no comando da questão. Outro prisma de avaliação que é preciso se atentar diz respeito à articulação do tema e às corretas ligações entre os parágrafos e as ideias.
Então, fiquem espertos!
3) CASOS DE SUCESSO:
Já vi muitos candidatos que estão se programando para o pedido de revisão e outros que não acreditam que a fase de recursos é importante.
Muitos candidatos que eram céticos sobre essa fase tiveram sucesso e conseguiram subir no ranking.
Veja o depoimento de Gabriel Leite, que fez o recurso para o TJ-GO comigo:
“Venho comunicar sobre o resultado final da prova discursiva do TJGO. Infelizmente tivemos êxito apenas quanto ao quesito de Clareza na exposição, em que foi majorada a nota em 5.00 pontos. Os demais quesitos, Argumentação e Análise Crítica, permaneceram com a mesma nota, embora ainda discorde tanto da avaliação preliminar quanto do resultado final. Ainda que eu esteja irresignado com o resultado, não posso deixar de te agradecer pelo serviço prestado, pois de fato correspondeu às minhas expectativas.”
Outro caso de sucesso é da Márcia Felix, que ganhou 1,50 pontos na prova do concurso da Polícia Civil de Sergipe. Com a publicação do resultado final, ela disse:
“Hoje venho aqui agradecer primeiramente a Deus e depois ao professor Bruno Pimentel. Conheci o Bruno através de um curso preparatório para concursos. Conversei com o professor por mensagem, e, com a sua gentileza e sabedoria, elaborou um brilhante recurso para mim. O tema da nossa redação foi muito específico, difícil, e ele conseguiu até mesmo me convencer que minha redação tinha sido razoável. Agradeço imensamente. Obtivemos êxito e conseguimos majoração de 1,50 pontos, que foi excelente. Nesse concurso, muitos recursos não obtiveram nenhum ponto, e o maior aumento de agente da ampla concorrência foi de 1,75. Com isso, consegui subir 27 classificações. Deus não coloca ninguém nas nossas vidas por acaso. O meu único arrependimento é não ter feito antes a mentoria do Professor Bruno Pimentel. Rumo às próximas etapas do concurso. Agradeço de coração e que continue a trilhar esse caminho altruísta.”
4) DICA FINAL:
Você pode e deve entrar com recurso quando sentir que foi prejudicado na avaliação preliminar da banca. Você pode e deve fazer seu pedido de recurso para aumento de nota. Não perca essa última chamada para melhorar sua posição no ranking final.
O candidato deve saber se expressar de acordo com o estilo de texto, de forma que não precise escrever demais, mas que também não deixe o assunto muito superficial, a ponto de não se extrair exemplos e fatos. Equilíbrio é tudo, como já diriam os grandes mestres de discursivas.
Caso esteja com dificuldade em entender os motivos da pontuação obtida na prova discursiva ou se estiver tendo dificuldade em encontrar os erros apontados pela banca, há a possibilidade de contratar um especialista para fazer isso por você.
Desde 2017 ajudo candidatos a obterem sucesso e melhorarem sua classificação final através de recursos para discursivas. Para qualquer dúvida em relação aos temas ou necessidade de especialista em recurso, entre em contato comigo:
– mandando um e-mail para prof.brunopimentel@gmail.com;
– enviando um direct no Instagram para @prof.brunopimentel; ou
– dando um “oi” para mim no Telegram t.me/profbrunopimentel.
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