Receita Federal (RFB)

O cenário ruim na economia do país é um dos fatores que pode contribuir para a autorização do concurso da Receita Federal (Concurso da Receita Federal), já que a admissão de novos analistas e auditores traz um potencial de melhoria nos índices de arrecadação.  O órgão solicitou autorização para 5 mil vagas, sendo 2 mil de auditor-fiscal e 3 mil para analista-tributário. A boa notícia que trazemos para quem deseja ingressar na área tributária é que o processo que trata do pedido de autorização do concurso para a receita avançou na última semana dentro do Ministério do Planejamento. Segundo o site protocolo integrado, na manhã da última sexta, dia 19 de dezembro de 2015, o documento foi recebido pela Coordenação-Geral do Setor de Desenvolvimento Econômico e Produtivo I.

No dia 13, o processo já havia tido duas movimentações: uma na Coordenação-Geral do Setor de Desenvolvimento Econômico e Produtivo I, onde teve seu nível geral alterado para restrito, uma sinalização positiva, pois todos os concursos já autorizados este ano seguiram tal rito; e a outra foi na quarta, dia 14, onde houve abertura do processo no gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas (veja abaixo). Com isso, é bem provável que dentro de poucos dias ou semanas contemos com a autorização do concurso, que é um dos mais aguardados pelos concurseiros/as de todo o país.

Os níveis do recolhimento de tributos federais têm sido motivo de preocupação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que conduz o processo de ajuste fiscal do governo. Não há concurso para analista tributário da Receita federal há anos, e existe grande evasão de servidores que ingressam em órgãos de fiscalização estaduais. E uma peculiaridade do cargo de analista é que muitos dos que são aprovados no concurso para auditor da Receita são provenientes da carreira. Alguns dos 272 nomeados no último dia 3 para o cargo de auditor, no âmbito do concurso do ano passado, eram analistas-tributários e contribuirão para aumentar os claros na carreira.

Para ingressar tanto no cargo de auditor quanto no de analista, é necessário possuir o ensino superior completo, podendo ser em qualquer área de formação. Já as remunerações oferecidas no início da carreira são de R$ 9.629,42 para analista e de R$ 16.116,64 para auditor. Os valores já incluem o auxílio-alimentação, que é de R$ 373.

Tendo em vista a necessidade da Receita – o nível de ocupação das vagas existentes em ambos os cargos é de cerca de 50% ou menos -, o esperado é que a seleção seja autorizada o quanto antes. Também conforme informação obtida por meio do sistema de acesso a informação, o objetivo inicial da Receita era preencher as vagas do concurso em 2015. No fim do ano passado, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Francisco Lessa, já ressaltava a importância de se ter um novo concurso ainda este ano. “Precisaremos sim realizar um novo concurso em 2015. Uma providência (a nomeação dos excedentes de auditor) não exclui a outra, porque a necessidade é muito maior”, frisou.

O quantitativo solicitado para analista é superior inclusive ao sugerido pelo sindicato da categoria (Sindireceita). Segundo a presidente da entidade, Sílvia Felismino, o ideal seria o preenchimento de 1.800 vagas por ano, nos próximos anos, até que seja suprida a defasagem de mais de 9 mil servidores. As seleções para auditor e analista da Receita são feitas pela Esaf e compostas por provas objetivas, provas subjetivas (dissertativa para analista e discursiva para auditor), além de sindicância de vida pregressa. Enquanto o último concurso para auditor foi aberto no ano passado, a seleção mais recente para analista data de 2012.

Quadro não é reposto – A Receita é responsável, entre outros, pela arrecadação de 70% dos tributos federais, dinheiro que financia setores essenciais como Saúde, Segurança e Educação. De acordo com o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do órgão, Mário Pereira, a Receita Federal conta hoje com 10.500 auditores, quantitativo que é considerado suficiente para o exercício das atividades. Entretanto, a carreira possui uma média de 600 aposentadorias por ano, evasão que não tem sido suficientemente remediada, mesmo com a realização de concursos. A última seleção, aberta no ano passado, resultou em 550 nomeações, considerando-se também a convocação de excedentes. Durante o processo de negociação para a convocação de mais aprovados do concurso, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Receita, Francisco Lessa, chegou a salientar a necessidade de um novo concurso ser realizado ainda em 2015, em função da grande demanda

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