Concurso Ebserh-HUJB 2016: portaria define número de servidores. Inicial é de até R$ 12 mil!

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) a ser lotado no quadro do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello da Universidade Federal de Campina Grande (Concurso Ebserh-HUJB 2016).

Segundo o documento, divulgado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3 de junho, o quadro de pessoal próprio da Ebserh no HUJB/UFCG poderá contar com até  423 empregados. A divulgação da portaria é um ponto de partida para o a realização do concurso público que preencherá as vagas.

Atualmente, dos 423 empregados, 5 correspondem aos servidores estatutários que exercem suas atividades atualmente no hospital, dos quais 3 poderão ser substituídos por concursados à medida que se aposentarem ou seus vínculos com o órgão de origem terminem. Ou seja, além das vagas iniciais que serão oferecidas em edital, outras poderão surgir em virtude de aposentadorias.

Esse será o primeiro concurso para o HUJB, que só dispõe de prestadores de serviços contratados desde a época em que o hospital era administrado pela Prefeitura de Cajazeiras. Confira abaixo a portaria do MPOG:

A EBSERH – A Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Concursos Ebserh). A ela cabe administrar unidades hospitalares, bem como prestar serviços de assistência médico hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito do SUS. Respeitado o princípio da autonomia universitária, a EBSERH poderá prestar os serviços relacionados às suas competências legais mediante contrato específico, pactuado de comum acordo entre a EBSERH e cada uma das instituições federais de ensino ou instituições congêneres.

Em 22 de agosto de 2012, a Portaria nº 35 tornou pública a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS da EBSERH, o qual define: a composição da estrutura de cargos e carreiras; os critérios de admissão e requisitos mínimos para ocupação dos cargos; o sistema de remuneração e a estrutura salarial; e a política de progressão funcional dos empregados da EBSERH.

A Ebserh administra atualmente 33 hospitais universitários federais, em todos os estados das regiões Centro-Oeste e Nordeste, além de Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, Tocantins, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

Os candidatos aprovados no concurso público que ingressarem no quadro permanente da Ebserh serão contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão direito ao plano de cargos, carreiras e salários, além do plano de benefícios da empresa.