Estatuto da Igualdade Racial: estude com o ebook gratuito!

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288) foi promulgado no dia 20 de julho de 2010 e é um importante dispositivo legal, não apenas como matéria de concursos públicos, mas também para a sociedade como um todo. Afinal, já em seu 1° artigo, afirma a intenção de “promover ativamente a igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.”

O Estatuto da Igualdade Racial também reitera o dever do Estado de promover políticas públicas para que os objetivos citados no texto legal possam efetivamente influenciar no dia a dia dos brasileiros. Em 2020, a Lei 12.288 completou 10 anos.

Pensando na importância desse estatuto, o Gran Cursos Online formulou um ebook exclusivo e gratuito em parceria com o professor Diogo Surdi, abordando os principais pontos de legislação. Assim, você poderá se aprofundar no tema e ainda conferir como poderá ser cobrado em questões de concursos públicos!

Conheça e domine os principais pontos do Estatuto da Igualdade Racial com o ebook gratuito!

Estatuto da Igualdade Racial: baixe o ebook gratuito!

O Estatuto da Igualdade Racial conta com 65 artigos e 4 títulos. Nele, são definidos conceitos importantes como o que é desigualdade racial e discriminação étnico racial, por exemplo. Além disso também são descritas medidas para garantir a promoção de direitos fundamentais para a população negra e parda.

Por fim, a Lei 12/288 também versa sobre a importante criação do SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial). Definida como uma forma de organização e articulação federativa, foi pensada com o intuito de propor e promover ações práticas para combater as desigualdades raciais em âmbito nacional.

Ao longo do ebook sobre o Estatuto da Igualdade Racial, o professor Diogo Surdi aborda cada um desses tópicos de forma didática, apresentando-os com esquemas, gráficos e quadros. Dessa forma, a interpretação da lei fica mais simples e intuitiva.

Veja abaixo um exemplo de conteúdo esquematizado que você poderá encontrar no material!

Principais objetivos do Estatuto da Igualdade Racial: esquema

Ao longo do material, também é possível conferir a resolução comentada de questões de concurso sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Dessa forma, você também pode se preparar para a seleção que está estudando em 37 páginas de pura informação!

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Quem é o professor Diogo Surdi?

Autor do ebook Estatuto da Igualdade Racial, Diogo Surdi é professor de Direito Administrativo aqui no Gran Cursos Online! Com ampla experiência na área de Direito, legislação e docência, traz uma linguagem clara e objetiva na hora de explorar um tema tão importante quanto o Estatuto de Igualdade Racial!

Além disso, também é expert no mundo dos concursos públicos, colecionando aprovações! Alguns exemplos foram: Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (2014), Analista Judiciário do TRT-SC (2013), Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (2012) e Técnico Judiciário dos seguintes órgãos: TRT-SC, TRT-RS, TRE-SC, TRE-RS, TRT-MS e MPU.

Estatuto da Igualdade Racial: estude com questões gratuitas!

Caso o Estatuto da Igualdade Racial esteja listado como um dos conteúdos do seu concurso público de escolha, resolver questões é uma prática muito importante para otimizar sua preparação! Para avançar em seus treinos práticos, conte com o Gran Cursos Questões!

Reunindo mais de 2 milhões de questões, a plataforma apresenta questões aplicadas, inéditas, área de simulados, painéis de acompanhamento de desempenho, filtros específicos e itens com gabarito comentado!

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Lei em questão: revolucione seus estudos de legislação para concurso!

Você tem dificuldades de estudar leis para concursos? Saiba que não está sozinho! De fato, dominar a linguagem e a estrutura da legislação pode ser muito desafiador, especialmente no início dos seus estudos!

Ainda assim, é fato que uma preparação vencedora para concursos públicos precisa incluir a leitura e análise da lei seca! Muitas questões, afinal de contas, são redigidas transcrevendo o próprio texto legal!

Para auxiliá-lo nessa importante parte dos estudos, o Gran Cursos Online criou o Lei em Questão! Com esse recurso, você pode aprimorar seus estudos de legislação contando com análises tópico por tópico dos artigos mais importantes e resolução comentada de questões!

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Materiais gratuitos do Gran: complemente sua preparação sem pagar nada!

O ebook Estatuto de Igualdade Racial é um dos materiais que você pode acessar gratuitamente pela página de materiais gratuitos do Gran Cursos Online! Por lá, você também poderá encontrar editais verticalizados, guias de estudos, cadernos de questões, Gran Vade Mecum, cursos e muito mais!

Por meio do canal de Youtube do Gran Cursos Online você também poderá conferir aulas gratuitas de aprofundamento, resoluções de questões e dicas de estudos para se organizar e produzir mais em suas rotinas de preparação!