Lei em Questão: revolucione seu estudo de legislação. Veja!

Você tem dificuldade em estudar legislação? Se a resposta foi sim, saiba que não está sozinho! Entre diversos artigos, parágrafos e incisos fica difícil filtrar o que é mais importante e como se preparar de maneira otimizada e objetiva. Pensando em ajudá-lo nesta parte essencial dos estudos, o Gran criou o Lei em Questão! Acompanhe o conteúdo para descobrir mais!

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Navegue pelo índice abaixo para conhecer mais sobre o recurso Lei em Questão!

Como funciona?
Como acessar?
Assinatura Ilimitada X

Destaques:

Lei em Questão: como funciona?

Você já deve ter ouvido falar que a resolução de questões é uma parte essencial para a preparação de qualquer concurseiro. Isso não é sem razão: afinal, por meio dos exercícios é possível compreender não apenas quais são os temas mais cobrados, como também como são cobrados em provas.

O Lei em Questão é uma ferramenta capaz de auxiliar justamente neste entendimento. Sendo organizado no formato de PDFs, ao acessar o documento, você obterá acesso a um compilado de questões selecionadas ou inéditas que abordem cada um dos artigos do dispositivo legal em questão.

Dessa forma, você pode complementar a sua compreensão dos artigos com uma aplicação prática, além de conhecer um pouco mais sobre o perfil das principais bancas organizadoras de concursos. Incrível, não é mesmo?

Lei em Questão + Artigo por artigo: aprofundamento escrito e em vídeo

Além disso, o Lei em Questão foi lançado em conjunto com a ferramenta Artigo por Artigo. Esta, por sua vez, possibilita que o aluno acesse uma explicação em formato de vídeo, elaborada pelos professores, para cada um dos artigos do dispositivo legal em questão.

No ano de 2023, o Gran inovou ainda mais o estudo de legislação para concursos, trazendo mais um recurso exclusivo: a Legislação em Destaque!

Nesta última ferramenta, o aluno pode acessar PDFs que contém o texto da lei na íntegra, com indicações dos professores de quais são os trechos e artigos mais importantes e mais cobrados em concursos públicos.

Quem tem acesso ao Lei em Questão + outras ferramentas da aba “Leis Secas e Comentadas”?

O Lei em Questão, o Artigo por Artigo e o Legislação em Destaque fazem parte do conjunto de ferramentas chamado “Leis Secas e Comentadas”.

Conheça mais sobre cada um dos recursos da aba de “Leis Secas e Comentadas”!

Vale ainda lembrar que o Lei em Questão é um dos recursos exclusivos da Assinatura Ilimitada.

Quais leis serão contempladas no projeto?

Constituições, Códigos, normas e as regulamentações, resoluções, área da saúde e muito mais! Também haverá a divisão de conteúdos por área e carreira, para que você encontre seu dispositivo legal simplificado com mais facilidade!

Veja abaixo alguns dos dispositivos legais que você pode acessar pelo Lei em Questão:

Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Lei 11.343/2006 (Lei antidrogas)
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Lei 9.096/1997 (Partidos Políticos)
Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
Direito Previdenciário
Código de Processo Penal (Decreto – Lei 3.689/41)
Código Civil (Lei 10.406/2022)
Constituição Federal
Código Penal (Decreto – Lei 2.848/41)
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
Código Tributário Nacional (Lei 5.172/66)
Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)
Código de Processo Penal Militar (Decreto – Lei 1.002/69)
Código Penal Militar (Decreto – Lei 1.001/69)
Código Eleitoral (Lei 4.737/65)
Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.142/90)
Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência (Portaria 2.048/02)
Política Nacional de Saúde Mental (Lei 10.216/01)
ECA (Lei 8.069/90)
Organização do Sistema Único de Saúde (Decreto 7.508/11)
Rede de Atenção Psicossocial (Portaria 3.558/17)
Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)
Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP)
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
PNAB (Lei 2.436/17)
e muito mais!

Lei em Questão : como acessar?

Acesse a plataforma Gran. Depois de realizar o seu login, o Lei em Questão pode ser acessado após clicar em “Projetos Pedagógicos”, conforme o exemplo abaixo:

Lei em Questão: como entrar na plataforma (desktop) — **Lei em Questão:** como entrar na plataforma (desktop)

Note que o nome listado no menu é “Leis Secas e Comentadas”. Isso acontece porque, conforme já indicamos, o Lei em Questão faz parte deste conjunto de ferramentas.

Depois de clicar, você será direcionado para a página inicial. Nela, você pode ler uma pequena explicação sobre cada uma das ferramentas contidas nessa seção.

Logo embaixo, estão dispostas, em lista, todos os dispositivos legais adicionados até o momento. Clicando em “Busca Rápida”, você poderá consultar entre os materiais disponíveis. Novos materiais são adicionados ao acervo periodicamente!

Passo a passo para acessar o Lei em Questão

Para o nosso exemplo, vamos supor que você quer acessar o Lei em Questão para a Constituição Federal. Depois de clicar no nome do dispositivo legal na página principal, acesse a aba de PDF para localizar o recurso, conforme o exemplo abaixo.

Para facilitar o seu acesso, os PDFS do Lei em Questão sempre terão essa indicação na sua descrição. Então, basta clicar!

Lei em Questão e outros recursos para sua aprovação!

O Lei em Questão, o Artigo por Artigo e o Legislação em Destaque foram inovações lançadas em anos passados.

Mantendo a tradição viva, o Gran inovou mais uma vez em 2025, trazendo agora para a plataforma: Tutor 24h horas, Guia do Aprovado, Gran Comunidade, Banco de Discursivas Exclusivas e Vade Mecum Facilitado.

Além disso, fique por dentro abaixo de todos os diferenciais que fazem da Assinatura Ilimitada a preparação mais completa para concursos públicos do Brasil:

Download ilimitado das videoaulas e dos PDFs para estudar offline;
Banco com mais de 3 milhões de questões de concurso;
Mais de 28.000 audiolivros;
PDF Turbinado – o mais moderno e-book com anotações e audiobooks;
Cronograma de estudos automático, individual e personalizado;
Simulado inédito com ranking;
Legislação em Destaque;
Auxílio da MAIA (Inteligência Artificial do Gran);
Questões Comentadas por IA;
Cursos recomendados por Inteligência Artificial;
Guias da Aprovação e mapas mentais;
Programa de Estudos 100% focado no edital;
Acelerador de videoaulas;
Garantia de atualização pós-edital;
Método de ensino aliado à tecnologia;
Salas particulares;
Gran bem-estar
Entre outros.

Por tempo limitado, você poderá garantir a sua com DESCONTOS IMPERDÍVEIS! Não deixe de aproveitar a oportunidade de tornar o seu sonho de aprovação uma realidade!