Lei de Tortura: domine os principais pontos para concursos!

A Lei de Tortura (Lei n. 9.455/1997) integra a matéria de Legislação Penal Especial, sendo abordada em diversas questões de concursos públicos, especialmente em seleções das carreiras de segurança pública e jurídica.

Integrando as ações que buscam ativamente a defesa dos Direitos Humanos, que passaram a ser um dos princípios da Constituição Federal oficialmente a partir de 1988, a Lei de Tortura (Lei n. 9.455/1997) é um importante dispositivo legal para a sociedade democrática brasileira.

Mas você sabe como a Lei de Tortura costuma ser cobrada em provas? O professor Valter Corrêa formulou um material exclusivo e esquematizado, apontando os principais pontos de atenção, bem como dicas e as decisões de tribunais superiores mais relevantes sobre o tema. Veja como acessar o material!

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O estudo da Lei de Tortura pode acabar sendo desafiador exatamente por se tratar de um dispositivo legal curto. Afinal, assim, todos os conceitos ali descritos costumam ser tratados com maior aprofundamento. Também por essa razão, não raro os itens trazem também conhecimentos jurisprudenciais.

No ebook “Lei de Tortura esquematizada”, os principais conceitos do dispositivo legal são explicados e organizados de forma a facilitar a memorização. Além disso, também são apresentadas as principais decisões jurisprudenciais sobre os temas e como as bancas organizadoras costumam abordar a Lei de Tortura em questões.

Assim, baixar o material gratuito pode não apenas auxiliar você a compreender melhor o conteúdo, como também contribuir para a formulação ou aprimoramento dos materiais de revisão!

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Quem é o professor Valter Corrêa?

O professor Valter Corrêa exerce atualmente o cargo de Delegado de Polícia no Distrito Federal, já tendo atuado também nas Polícias Civis de Santa Catarina e Amapá na mesma função. Além disso, ele também foi Agente de Polícia (PC SC) e ex-Gestor Público do Estado do Acre.

Falando sobre aprovações, ele conquistou ainda muitas outras, tendo mais de 10 anos de experiência no mundo dos concursos públicos. Algumas de suas outras aprovações foram na seleção da PRF, Delegado do Estado do Maranhão, dentre outros.

Além da experiência como concurseiro, Valter Corrêa também é pós-graduado em Ciências Criminais e Mestre em Direito Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Já na função de professor, ele atua não apenas no Gran, como também já lecionou Professor Universitário e Professor da Academia de Polícia Civil do Estado do Amapá.

Por fim, Vandré Correa também é Coach Criacional, com duas formações pelo IGT.

Com seu amplo conhecimento na área dos certames, magistério e também de coaching, trouxe a Lei da Tortura de maneira extremamente acessível para os futuros concurseiros aprovados, permitindo a visualização objetiva e direcionada dos principais pontos do dispositivo legal em questão.

Lei de Tortura (Lei n. 9.455/1997): pratique com questões de concurso!

Depois de conferir os principais  pontos da Lei de Tortura (Lei 9455/97) pelo material gratuito, que tal colocar os seus conhecimentos em prática com a resolução de questões? Afinal de contas, os estudos práticos são uma importante etapa na sua jornada de aprovação!

No Gran Questões, você encontra um rico acervo de questões sobre a Lei de Tortura, bem como outros temas essenciais de legislação especial para ser aprovado! Além disso, muitos dos itens apresentam gabarito comentado para que você possa complementar ainda mais a sua preparação!

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Estudar leis é um desafio para grande parte dos concurseiros. Além de não serem tão intuitivos, os textos são repletos de detalhes, particularidades e, por vezes, podem levar a interpretações um tanto confusas. No entanto, não tem como fugir: a aprovação mais rápida com certeza inclui a leitura periódica do texto seco de dispositivos legais cobrados.

Pensando nessa importante etapa da sua preparação, o Gran criou o Lei em Questão, que explora os principais pontos de cada artigo, contextualizando-os com exercícios. Assim, o aluno pode conferir videoaulas e PDFs explorando as minúcias mais importantes de cada dispositivo legal!

Atualmente, com o lançamento de mais uma novidade, a Legislação Destaque, alunos também poderão conferir as indicações dos professores sobre quais são os pontos mais importantes e mais cobrados em cada dispositivo legal.

Conheça mais sobre os recursos que podem ajudá-lo a aperfeiçoar seus estudos sobre a Lei de Tortura e outros dispositivos legais!

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O ebook Lei de Tortura Esquematizada  é um dos materiais que você pode acessar gratuitamente pela página de materiais gratuitos do Gran! Por lá, você também poderá encontrar editais verticalizados, guias de estudos, cadernos de questões, Gran Vade Mecum, cursos e muito mais!

Por meio do canal de Youtube do Gran você também poderá conferir aulas gratuitas de aprofundamento, resoluções de questões e dicas de estudos para se organizar e produzir mais em suas rotinas de preparação!