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O concurso TJ BA Juiz teve o edital de abertura publicado nesta sexta-feira (30/01). O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou o Edital nº 01/2026 para o cargo de Juiz Substituto, sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A seleção oferece 100 vagas imediatas mais cadastro de reserva, distribuídas em 60 para ampla concorrência, 30 para negros, 5 para pessoas com deficiência, 3 para indígenas e 2 para quilombolas.
A remuneração inicial é de R$ 31.975,77, além de benefícios atrativos.
As inscrições preliminares serão abertas entre 02 de março e 02 de abril de 2026, pelo site da FGV, com taxa de R$ 319,75, sendo obrigatória a apresentação da habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).
A prova objetiva está prevista para 24 de maio de 2026, em Salvador.
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| Destaques: |
Veja abaixo o índice com informações sobre o edital TJ BA juiz
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Nomeações
- Nota de corte
- Materiais gratuitos
- Motivos para fazer o concurso
- Depoimentos de aprovados
- Resumo e edital TJ BA juiz
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Edital TJ BA juiz: situação atual
Histórico do concurso:
- Edital publicado: 30/01/2026
Edital TJ BA juiz: remuneração e benefícios
A carreira da magistratura baiana oferece um dos subsídios mais atrativos do país.
- Subsídio Inicial: R$ 31.975,77.
A ascensão na carreira ocorre conforme o tempo de serviço e merecimento, partindo de Juiz Substituto até o cargo de Desembargador.
Auxílios recebidos:
O profissional não recebe gratificação de qualificação/adicional de qualificação.
Edital TJ BA juiz: inscrições
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site da Fundação Getúlio Vergas (FGV).
- Período: das 16h de 02 de março de 2026 até as 16h de 02 de abril de 2026.
- Taxa de Inscrição: R$ 319,75.
- Data limite para pagamento: 06 de abril de 2026.
Isenção da Taxa
Candidatos inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda podem solicitar isenção entre os dias 02 e 04 de março de 2026.
Edital TJ BA juiz: cargos e vagas
O concurso oferece 100 vagas totais distribuídas da seguinte forma:
| Cargo | Vagas Imediatas | Ampla Concorrência | PCD (5%) | Negros (30%) | Indígenas (3%) | Quilombolas (2%) |
| Juiz Substituto | 100 + CR | 60 | 5 | 30 | 3 | 2 |
Cargos vagos
De acordo com dados do Portal da Transparência, atualizados em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) conta com 44 cargos vagos de Juiz Substituto.
Edital TJ BA juiz: carreira
Para seguir carreira no cargo de Juiz Substituto o candidato deverá apresentar diploma de bacharelado em Direito e comprovar 3 anos de atividade jurídica exercida após a graduação.
Além disso, precisa estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) dentro do prazo de validade.
Edital TJ BA juiz: conheça as etapas do concurso
O concurso TJ BA Juiz é composto por cinco etapas, sendo elas:
Prova objetiva do concurso TJ BA juiz
Prova Objetiva (24 de maio de 2026)
Serão 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos:
Disciplinas e avaliação
| Bloco | Disciplinas | Questões | Mínimo para aprovação |
| I | Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Criança/Adolescente | 40 | 12 acertos |
| II | Direito Penal, Processual Penal, Constitucional e Eleitoral | 30 | 09 acertos |
| III | Empresarial, Tributário, Ambiental, Administrativo, Formação Humanística, Direitos Humanos e Antidiscriminatório | 30 | 09 acertos |
Além dos mínimos por bloco, o candidato deve acertar, no total, ao menos 60 questões.
Provas escritas
As provas escritas são compostas por:
- Discursiva: 4 questões (02/08 pela manhã).
- Prática de Sentença Cível: (02/08 pela tarde).
- Prática de Sentença Criminal: (03/08 pela tarde).
Atenção! É permitida a consulta a legislação não comentada ou anotada.
Inscrição definitiva
Após a publicação do resultado das provas escritas, os candidatos aprovados serão convocados para solicitar a inscrição definitiva.
Nesta etapa, o TJBA realiza uma investigação aprofundada por meio da Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, verificando a idoneidade moral e o comportamento do candidato em âmbitos social, funcional e criminal.
Além da análise documental e social, o candidato é submetido a Exames de Sanidade Física e Mental, realizados por junta médica oficial, e a uma Avaliação Psicológica (psicotécnico).
Prova oral
Para a realização da prova, é feito um sorteio de pontos com antecedência mínima de 24 horas antes da arguição de cada candidato. Cada examinador dispõe de até 15 minutos para interrogar o examinando, atribuindo-lhe uma nota de 0 a 10.
Vale destacar que durante a prova, é liberada a consulta a códigos ou legislação sem anotações, a critério da banca.
A nota final da etapa é a média aritmética simples das notas de todos os examinadores, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 6,0 pontos.
Avaliação de Títulos
A pontuação máxima nesta etapa é de 10 pontos. Veja alguns exemplos:
- Doutorado em Direito: 2,0 pontos.
- Mestrado em Direito: 1,5 ponto.
- Especialização (360h): 0,5 ponto.
- Exercício da Judicatura (Juiz): Até 2,5 pontos.
É possível visualizar a lista completa dos título no edital TJ BA Juiz publicado.
Último Edital TJ BA juiz
Inserir informações sobre o ano de realização do último concurso, banca organizadora, cargos e vagas ofertadas e quantitativo de inscritos.
Edital TJ BA juiz: materiais gratuitos
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Motivos para fazer o concurso TJ BA juiz
- Carreira de magistrado com garantia de vitaliciedade após o estágio probatório.
- Progressão de carreira de Juiz Substituto até o cargo de Desembargador.
- Edital com política de cotas: 30% para negros, 5% para PCD, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
- Possibilidade de posse para candidatos com até 65 anos.
- Alta remuneração inicial, sendo acima de R$ 31 mil.Exercício da função em um dos tribunais mais importantes do Nordeste, com estrutura de auxílios e suporte institucional.
Depoimentos de aprovados no concurso TJ BA juiz
Conheça a história e preparação de Kleiton Ferreira, aluno do Gran, aprovado no concurso de Juiz Federal. Assista abaixo:
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Resumo do Edital TJ BA juiz
| Edital TJ BA Juiz | Tribunal de Justiça do Estado da Bahia |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
| Cargo | Juiz Substituto |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreira | Jurídica |
| Lotação | Estado da Bahia |
| Número de vagas | 100 + CR |
| Inscrições | 02/03 a 02/04 |
| Taxa de inscrição | R$ 319,75 |
| Data da prova | 24/05/2026 |
Clique aqui para fazer o download do edital TJ BA Juiz 2026 | |
| Confira as informações sobre os principais concursos TJ por estado: |
| Concurso TJMG |
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