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Adriano Barbosa

Adriano Barbosa

Delegado de Polícia Federal, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal

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Comentários à Lei 8.072/90 à luz do “Pacote Anticrime” da Lei 13.964/2019

Comentários à Lei 8.072/90 à luz do “Pacote Anticrime” da Lei 13.964/2019

I – Introdução Não se pode negar que há condutas criminosas que são mais graves que outras. O Código Penal (CP) pátrio, por exemplo, traz delitos que são cometidos sem…

• 11 de Agosto

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 116, CP.

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 116, CP.

I – Introdução O presente artigo tem por escopo enfrentar as inovações promovidas pelo “Pacote Anticrime” em relação ao art. 116, CP. A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os…

• 6 de Abril de 2020

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019.

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019.

Prof. M.Sc. Adriano Barbosa Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal I – Introdução   O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas…

• 26 de Março de 2020

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 83, CP.

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 83, CP.

I – Introdução   O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no 83, CP. A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os demais dispositivos…

• 26 de Março de 2020

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”.

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”.

Prof. M.Sc. Adriano Barbosa Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal   I – Introdução   O presente artigo tem por escopo enfrentar as inovações…

• 18 de Março de 2020

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime” através da Lei 13.964/2019

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime” através da Lei 13.964/2019

I – Introdução O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no art. 75, CP. A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os demais dispositivos…

• 28 de Fevereiro de 2020

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 51, CP.

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 51, CP.

I – Introdução O presente artigo tem por escopo enfrentar as modificações promovidas pelo “Pacote Anticrime” no 51 do Código Penal (CP). A posteriori, enfrentaremos em outros artigos científicos os…

• 5 de Fevereiro de 2020

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.

Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.

Prof. M.Sc. Adriano Barbosa Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal   I – Introdução   O Direito é dinâmico ele evolui e se aperfeiçoa…

• 29 de Janeiro de 2020

Do Crime de Invasão de Dispositivo Informático

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Prof. M.Sc. Adriano Barbosa Delegado de Polícia Federal Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal   I – Introdução O Direito Penal reflete, através das normas penais incriminadoras, a…

• 22 de Janeiro de 2020

Do Rito Sumaríssimo: O Procedimento Adstrito às Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz da Lei 9099/1995

Do Rito Sumaríssimo: O Procedimento Adstrito às Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz da Lei 9099/1995

  I – Introdução A lei processual penal brasileira prevê a existência de duas espécies de procedimentos: o ordinário e os especiais. O procedimento ordinário é a regra geral estabelecida…

• 12 de Dezembro de 2019

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