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    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que reconheceu a multiparentalidade no caso de um rapaz acusado de participar do homicídio do…

    • 4 de Dezembro de 2018

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    O Superior Tribunal de Justiça publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal. Direito Processual Civil Acerca da possibilidade ou não de…

    • 3 de Dezembro de 2018

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    O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 115 de Jurisprudência em Teses, com o tema “Concurso Público – V”. Duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que as contratações temporárias celebradas pela administração pública…

    • 3 de Dezembro de 2018

    Inversão da ordem de oitiva de testemunhas inquiridas por precatória não gera nulidade

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    Não há nulidade quando as testemunhas de defesa são ouvidas antes das de acusação, na hipótese em que a inquirição é feita por precatória. Reafirmando esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro…

    • 3 de Dezembro de 2018

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    Saiu na última semana o edital do concurso público para a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (Concurso CGE CE), oportunidade que oferta 25 vagas de inicio imediato para a carreira de Auditor…

    • 3 de Dezembro de 2018

    Jean Carlo foi aprovado no MPU com apenas cinco meses de preparação

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    Nascido a ainda morador de Fortaleza, no Ceará, Jean Carlo Correia Firmino conseguiu conquistar a aprovação na última seleção do Ministério Público da União (MPU)! A vaga foi para a carreira de Técnico do Ministério…

    • 30 de Novembro de 2018

    Concurso Prefeitura Municipal de Franco da Rocha: novo edital com 63 vagas!

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    63 vagas de níveis fundamental, médio e superior! A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha (São Paulo) publicou o edital para um novo concurso público que irá prover 63 vagas e formação de cadastro reserva…

    • 27 de Novembro de 2018

    Concurso IDAM: como passar? Confira, HOJE, às 19h!

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    Não perca a análise do concurso IDAM hoje (27), a partir das 19h! O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado de Amazonas (concurso IDAM) publicou um novo edital de seleção pública, são…

    • 27 de Novembro de 2018

    Concurso PGE PE: como passar? Assista a análise do edital, HOJE (27), às 20h, e descubra!

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    Não perca a análise do concurso PGE PE hoje (27), a partir das 20h! Nesta segunda-feira, dia 26 de novembro, foi publicado o novo concurso público para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (concurso…

    • 27 de Novembro de 2018

    Informativo de Jurisprudência aborda competência para julgamento de crimes de contrabando e descaminho

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    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 635 do Informativo de Jurisprudência. A publicação destacou dois julgados. O primeiro é de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior. Por unanimidade…

    • 26 de Novembro de 2018

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