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    • 16 de Outubro de 2018

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    • 16 de Outubro de 2018

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    • 11 de Outubro de 2018

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    Natural e ainda residente de Santarém, no Pará, Fabiana Vasconcelos Menezes foi uma das candidatas aprovadas no último concurso público para a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). O cargo alcançado foi de Técnico…

    • 11 de Outubro de 2018

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    10 dicas para ajuda na sua preparação! Foi anunciado há algum tempo o novo edital da Secretaria de Educação do Distrito Federal para a carreira de Professor Temporário! São vagas para formação de cadastro reserva…

    • 11 de Outubro de 2018

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    A Lei nº 2.252 dispunha sobre o crime de corrupção de menores em seu art. 1º: Constitui crime, punido com a pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa de Cr$1.000,00…

    • 10 de Outubro de 2018

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    Recentemente, a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que traz mecanismos para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, foi alterada pelas leis 13.641/18 e 13.505/17. Houve avanços, porém o progresso poderia…

    • 10 de Outubro de 2018

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    • 10 de Outubro de 2018

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    A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a violação ao princípio da individualização da pena e concedeu habeas corpus para reduzir a condenação de 40 anos de reclusão imposta pela Justiça de…

    • 10 de Outubro de 2018

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