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    Concurso PM RN: confira o gabarito preliminar e Gran Ranking!

    Concurso PM RN: confira o gabarito preliminar e Gran Ranking!

    Neste último domingo, dia 23 de setembro de 2018, foi aplicada a prova para o concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte! São ofertadas 1000 vagas para a carreira de Praça da Polícia…

    • 26 de Setembro de 2018

    Concurso MP PE: como passar? Ao vivo, HOJE (26), às 12H!

    Concurso MP PE: como passar? Ao vivo, HOJE (26), às 12H!

    Saiu nesta última terça-feira o edital do novo concurso para o Ministério Público de Pernambuco! O certame está ofertando 23 vagas, sendo 13 para a carreira de Técnico Ministerial (nível médio) e 10 para Analista…

    • 26 de Setembro de 2018

    Termo circunstanciado deve ser lavrado pelo delegado, e não pela PM ou PRF

    Gran Cursos Jurídico

    Termo circunstanciado deve ser lavrado pelo delegado, e não pela PM ou PRF

    As atribuições dos órgãos públicos que atuam na persecução penal são elencadas na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, não deixando margens para dúvidas sobre qual é o papel de cada agente público…

    • 25 de Setembro de 2018

    PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária

    Gran Cursos Jurídico

    PM homicida deve ser investigado pela polícia judiciária

    Como já ressaltamos em outra oportunidade[1], as atribuições das instituições policiais encontram-se estampadas de forma cristalina na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, não havendo dúvidas acerca do papel de cada policial na…

    • 25 de Setembro de 2018

    Como presidente interino, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

    Gran Cursos Jurídico

    Como presidente interino, Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual

    A importunação sexual se tornou crime no país. O presidente da República em exercício, ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, sancionou nesta segunda-feira (24/9) a lei que tipifica a prática. Também foi ampliada a…

    • 25 de Setembro de 2018

    Pós-prova CLDF: confira os comentários das provas deste domingo (23/09)!

    Pós-prova CLDF: confira os comentários das provas deste domingo (23/09)!

    Faz algum tempo que foi publicado o concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma das oportunidades mais aguardadas do ano. São 99.796 candidatos inscritos na oportunidade, que oferta 86 vagas para diversas áreas. Ou…

    • 25 de Setembro de 2018

    Lei 13.432/2017 limitou investigação por detetive particular

    Gran Cursos Jurídico

    Lei 13.432/2017 limitou investigação por detetive particular

    Entrou em vigor a Lei 13.432/17, com o propósito de disciplinar a atividade do detetive particular. Definiu sua natureza como não criminal (artigo 2º), exigiu contrato escrito com estipulação de honorários e prazo (artigos 7º…

    • 24 de Setembro de 2018

    Em vez da caneta do constituinte, armas dos militares mudaram a Constituição

    Gran Cursos Jurídico

    Em vez da caneta do constituinte, armas dos militares mudaram a Constituição

    É cediço que as atribuições dos órgãos policiais são elencadas taxativamente na Constituição Federal, que reserva as tarefas de prevenção e repressão de infrações penais a instituições distintas. À Polícia Militar incumbe a missão de…

    • 24 de Setembro de 2018

    Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional

    Gran Cursos Jurídico

    Ampliação de competência militar é inconstitucional e inconvencional

    Com grande perplexidade foi recebida pela comunidade jurídica e pela sociedade em geral a Lei 13.491/17, oriunda do Projeto de Lei 5.768/16, que alterou o artigo 9º do Código Penal Militar. Inicialmente, destaque-se a excrescência…

    • 24 de Setembro de 2018

    Investigação criminal pelo Ministério Público possui limites

    Gran Cursos Jurídico

    Investigação criminal pelo Ministério Público possui limites

    As atribuições dos órgãos públicos, principalmente os que atuam na persecução penal, são elencadas taxativamente na Constituição Federal, sendo também confirmadas pela legislação infraconstitucional, delimitando o papel de cada agente público. Em se tratando da…

    • 24 de Setembro de 2018

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