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    Concurso DPE AM é organizado pela FCC! Saiba TUDO! A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Concurso DPE AM) acatou recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e reabriu as inscrições do concurso público…

    • 18 de Dezembro de 2017

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    Por Márcio Anselmo, delegado federal Fonte: Eadelta A última semana foi marcada pelas discussões em torno da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Habeas Corpus 126.292, em que firmou-se o entendimento de que…

    • 18 de Dezembro de 2017

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    Fonte: Brasil Escola “Alcançar o sucesso pelos próprios méritos. Vitoriosos os que assim procedem”. (Sócrates 470/399 a.C.) Dentro de um País em que se clama por uma Segurança Pública mais eficiente e por uma Justiça…

    • 15 de Dezembro de 2017

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    Por Eujecio Coutrim Lima Filho Fonte: canalcienciascriminais.com.br Noite de sábado, 09 de julho de 2016. Com certeza existe um Delegado de Polícia de plantão respondendo pelas atribuições da Polícia Judiciária. Mas, o que faz um…

    • 15 de Dezembro de 2017

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    O Tribunal de Justiça do Acre[1] utilizou o artigo[2] publicado em revista virtual da lavra do Exmo. Sr. Delegado de Polícia Civil/RS Dr. Fabrício de Santis, como fundamento sobre as funções judiciais do cargo de…

    • 14 de Dezembro de 2017

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    Por William Garcez Fonte: Jus.com.br A Constituição Federal, ao tratar da segurança pública, no artigo 144, elenca todos os órgãos encarregados de exercê-la, bem como distribui as suas atribuições de forma específica, de modo que…

    • 13 de Dezembro de 2017

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    Por William Garcez Fonte: Jus.com.br A Teoria Geral do Crime é o alicerce do Direito Penal. Toda a evolução sofrida pela ciência criminal ao longo do tempo, desde os estudos elaborados por Franz von Liszt…

    • 13 de Dezembro de 2017

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    Informativo n. 0601 Publicação: 10 de maio de 2017 PROCESSO REsp 1.634.077-SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 9/3/2017, DJe 21/3/2017. RAMO DO DIREITO DIREITO EMPRESARIAL TEMA Contrato de representação comercial. Zona de…

    • 7 de Dezembro de 2017

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    • 6 de Dezembro de 2017

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