2. Início ››
    3. José Gervásio Meireles ›› Page 17
    Avatar

    José Gervásio Meireles

    Juiz do Trabalho. Professor de Direto do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Administrativo.

    Últimas notícias

    Ranking de metas e dano moral

    Gran Cursos Jurídico

    Ranking de metas e dano moral

    A cobrança de metas insere-se no poder potestativo do empregador, não configurando assédio moral se realizada com razoabilidade, urbanidade e respeito: “A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. 1. ASSÉDIO MORAL…

    • 26 de Agosto de 2020

    Mise à l’index e o Direito do Trabalho

    Gran Cursos Jurídico

    Mise à l’index e o Direito do Trabalho

    O mise à l’index cuida de prática ilícita e configura conduta patronal antissindical. Trata-se da formação de lista de trabalhadores com maior atuação sindical de forma a perseguir as suas atuações dentro da empresa e…

    • 24 de Agosto de 2020

    Profissão: historiador

    Gran Cursos Jurídico

    Profissão: historiador

    A História é uma ciência que pressupõe profissionais habilitados. Nesse sentido, o legislador optou por editar a Lei 14.038/2020, que impôs qualificações e exigências ao exercício da profissão de historiador. Para atuar como Historiador, em…

    • 21 de Agosto de 2020

    Retenção de passaporte e CNH na execução trabalhista

    Gran Cursos Jurídico

    Retenção de passaporte e CNH na execução trabalhista

    A execução trabalhista muitas vezes esbarra na ausência aparente de localização de bens do executado. Mesmo após diversas tentativas de buscas patrimoniais, a execução não consegue evoluir. No entanto, há casos em que o executado…

    • 20 de Agosto de 2020

    Princípio do poluidor pagador no Direito do Trabalho

    Gran Cursos Jurídico

    Princípio do poluidor pagador no Direito do Trabalho

    Na tutela do meio ambiente, existem diversos princípios. Uma das matrizes mais relevantes cuida do princípio do poluidor pagador, segundo o qual se deve impor a responsabilidade financeira e material àquele que promove danos ambientais…

    • 19 de Agosto de 2020

    Hipoteca judiciária no Processo do Trabalho

    Gran Cursos Jurídico

    Hipoteca judiciária no Processo do Trabalho

    A hipoteca judiciária é uma garantia que pode ser constituída em favor do credor em um processo judicial, em especial quando existe condenação em dinheiro. O art. 495, caput, do CPC disciplina a possibilidade: “Art…

    • 16 de Agosto de 2020

    Alienação fiduciária e penhora

    Gran Cursos Jurídico

    Alienação fiduciária e penhora

    Na execução, é muito comum o exequente se deparar com o devedor na posse de um bem alienado fiduciariamente e requerer a penhora para o juiz. Contudo, na alienação fiduciária, o bem não integra o…

    • 15 de Agosto de 2020

    Correção monetária do crédito trabalhista e STF

    Gran Cursos Jurídico

    Correção monetária do crédito trabalhista e STF

    A correção monetária é fundamental para combater a inflação. O poder de compra apenas permanece o mesmo com a correção monetária. Por exemplo, R$ 1.000,00 neste ano não compram o mesmo que R$ 1.000,00 no…

    • 13 de Agosto de 2020

    Honorários sucumbenciais e advogado público

    Gran Cursos Jurídico

    Honorários sucumbenciais e advogado público

    Muitas ações judiciais envolvem a Fazenda Pública. E as pessoas jurídicas de direito público são defendidas por Procuradores, conforme se nota no art. 75 do CPC: “Art. 75. Serão representados em juízo, ativa e passivamente…

    • 12 de Agosto de 2020

    Salário maternidade: não incide contribuição previdenciária patronal

    Salário maternidade: não incide contribuição previdenciária patronal

    O art. 28, § 2º, da Lei 8.212/91 estabelece que o salário-maternidade constitui salário-de-contribuição, o que permite a incidência de contribuição previdenciária: “Art. 28 (…) § 2º O salário-maternidade é considerado salário-de-contribuição.” O art. 28…

    • 6 de Agosto de 2020

    Filtro por:

    Situação
    Carreira
    Escolaridade