2. Início ››
    3. José Gervásio Meireles ›› Page 28
    Avatar

    José Gervásio Meireles

    Juiz do Trabalho. Professor de Direto do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Administrativo.

    Últimas notícias

    A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização lícita

    Gran Cursos Jurídico

    A responsabilidade subsidiária da Administração Pública na terceirização lícita

    A questão da responsabilidade subsidiária da Administração Pública em casos de terceirização lícita passou por diversas alterações em termos jurisprudenciais. O Tribunal Superior do Trabalho já reconhecia a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços na…

    • 12 de Fevereiro de 2020

    Motorista de aplicativo e a ausência de vínculo empregatício

    Gran Cursos Jurídico

    Motorista de aplicativo e a ausência de vínculo empregatício

    Revela-se atual o debate sobre a eventual existência de relação de emprego entre motoristas e as empresas de aplicativo de transporte. Examinam-se as circunstâncias fáticas de forma a apurar se a prestação de serviços ostenta…

    • 12 de Fevereiro de 2020

    A tutela inibitória e a ausência de limitação temporal

    Gran Cursos Jurídico

    A tutela inibitória e a ausência de limitação temporal

    As tutelas inibitórias são provimentos voltados para o futuro, de forma a impedir a ocorrência de um ilícito ou a repetição ou continuidade de uma conduta ilícita. São pretensões extremamente comuns de formulação em ações…

    • 11 de Fevereiro de 2020

    O dano existencial e o excesso de jornada

    Gran Cursos Jurídico

    O dano existencial e o excesso de jornada

    O dano existencial constitui uma espécie de dano imaterial diretamente relacionado ao prejuízo à vida pessoal (metas, desejos, objetivos, projetos de vida, lazer) e o convívio comunitário (interações familiares e sociais). O aludido dano também…

    • 2 de Fevereiro de 2020

    A inadequação do documento unilateralmente produzido para a ação monitória

    A inadequação do documento unilateralmente produzido para a ação monitória

    O cabimento da ação monitória encontra-se no art. 700, caput, da CPC: “Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter…

    • 1 de Fevereiro de 2020

    A execução provisória contra a Fazenda Pública

    Gran Cursos Jurídico

    A execução provisória contra a Fazenda Pública

    A execução de quantia certa contra a Fazenda Pública deve ser realizada mediante a expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, conforme se constata no art. 100, caput, §§ 3º e 5º, da Constituição…

    • 30 de Janeiro de 2020

    O pagamento de indenização por redução da capacidade laboral em parcela única

    Gran Cursos Jurídico

    O pagamento de indenização por redução da capacidade laboral em parcela única

    A redução da capacidade laboral do obreiro em virtude de acidente de trabalho de responsabilidade imputável ao empregador gera direito ao pensionamento equivalente à perda ocorrida, na forma do art. 950, caput, da CLT: “Art…

    • 28 de Janeiro de 2020

    A flexibilização do direito ao adicional e da hora ficta noturna

    Gran Cursos Jurídico

    A flexibilização do direito ao adicional e da hora ficta noturna

    Revela-se notório que o período noturno do trabalhador urbano abrange o período das 22hs de um dia às 5hs do dia seguinte, na forma do art. 73, § 2º, da CLT: “Art. 73 (…) §…

    • 27 de Janeiro de 2020

    A competência para julgar ações que envolvem contratos nulos por ausência de concurso público

    Gran Cursos Jurídico

    A competência para julgar ações que envolvem contratos nulos por ausência de concurso público

    A nulidade do contrato de trabalho por ausência de concurso público gera, como é notório, o direito aos salários pelo período laborado e o FGTS, na forma da inteligência da Súmula 363 do Tribunal Superior…

    • 26 de Janeiro de 2020

    Os reflexos de verbas trabalhistas em contribuições para entidades privadas de complementação de aposentadoria

    Gran Cursos Jurídico

    Os reflexos de verbas trabalhistas em contribuições para entidades privadas de complementação de aposentadoria

    A competência para julgar ações sobre complementação de aposentadoria entre trabalhadores e entidades de previdência privada complementar, ainda que mantida pelos empregadores, não pertence à Justiça do Trabalho, conforme pacificou o Supremo Tribunal Federal ao…

    • 24 de Janeiro de 2020

    Filtro por:

    Situação
    Carreira
    Escolaridade