Assinatura Ilimitada 8.0
Acesso a todos os cursos. Teste grátis por 30 dias!
Gran Questões
Treine com milhões de questões de concursos
Coaching
Programa de mentoria e coaching do GranExperts
CFC
Cursos completos para CFC
Residência
Conheça nossos cursos para Residência
Oficina de Redação
Aprenda a fazer sua redação
Início » Autores » Início ›› Natalia Riche
Procuradora da Fazenda Nacional. Chefe da Divisão de Defesa da Primeira Instância da PRFN da Primeira Região.
Uma das principais inovações da EC 109/21 foi a introdução de regras que tratam da aplicação de ajuste fiscal pelos entes. Vamos fazer uma análise completa de todos os artigos…
Natalia Riche • 30 de Abril de 2021
Compartilhe:
A recente Emenda Constitucional 109/21 trouxe uma série de disposições relevantes para o Direito Financeiro, como a possibilidade de decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional e seu…
Gran Cursos Jurídico
A recente Lei Complementar 173/2020 institui um programa federativo com diversas medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao combate da Covid-19. Basicamente, a LC dispensa a observância de normas da LRF…
Natalia Riche • 29 de Junho de 2020
A recente Emenda Constitucional 106/20, conhecida como “Orçamento de Guerra”, é a mais nova medida de combate ao Coronavírus. A norma busca simplificar os gastos do governo federal durante o…
Natalia Riche • 18 de Maio de 2020
Recentemente a Medida Provisória 929/20 foi editada pelo Poder Executivo para abrir crédito extraordinário de R$ 3,4 bilhões. Trata-se de mais uma norma de Direito Financeiro sendo utilizada como instrumento…
Natalia Riche • 1 de Abril de 2020
O coronavírus tem sido o assunto mais discutido e temido nos últimos meses. Presente nas redes sociais, na mídia, nas decisões judiciais e nas pautas dos demais poderes, o tema…
Natalia Riche • 30 de Março de 2020
O orçamento brasileiro, para a maioria da doutrina (até a EC 100/19) era visto como autorizativo, pois não existia dever legal de implementá-lo. Sendo assim, haveria uma mera previsão de…
Natalia Riche • 3 de Fevereiro de 2020
O orçamento brasileiro, para a maioria da doutrina (até a EC n. 100/2019), era visto como autorizativo, pois não existia o dever legal de implementá-lo. Sendo assim, haveria uma mera…
Natalia Riche • 31 de Julho de 2019
Cadastre-se e receba as notícias em destaque da semana, dicas, novidades e muito mais.
Concordo com a Política de Privacidade e aceito receber comunicações do Gran Cursos Online.
Atendimento de vendas das 8h às 22h de segunda a sexta-feira.