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    Pedro Coelho

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    Superada divergência entre as turmas criminais no STJ!!!!

    Superada divergência entre as turmas criminais no STJ!!!!

    Olá pessoal, tudo certo? Essa reta final do ano de 2022 está animada na área criminal nos Tribunais Superiores, marcadamente no Superior Tribunal de Justiça. Em outro julgamento importantíssimo, veiculado…

    • 18 de Novembro de 2022

    (mais um) Novo capítulo sobre o imbróglio do art. 112, I, do código penal brasileiro!

    (mais um) Novo capítulo sobre o imbróglio do art. 112, I, do código penal brasileiro!

    Olá pessoal, tudo certo? No início de agosto desse ano de 2022, publicamos aqui no blog do Gran o texto “A partir de quando se inicia a contagem do prazo…

    • 18 de Novembro de 2022

    Afinal, há ou não necessidade de intimação do réu solto acerca de sentença condenatória?

    Afinal, há ou não necessidade de intimação do réu solto acerca de sentença condenatória?

    Olá pessoal, tudo certo? Estava eu “garimpando” esses dias precedentes interessantes publicados no Diário de Justiça Eletrônico dos Tribunais Superiores (que não são veiculados em informativos) e me deparei com…

    • 14 de Novembro de 2022

    O simples fato de ser policial pode gerar exasperação de pena-base em relação ao crime de concussão?

    O simples fato de ser policial pode gerar exasperação de pena-base em relação ao crime de concussão?

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje falaremos um pouco sobre um dos crimes em espécie mais cobrados em prova de concurso público quando o assunto é “Crimes contra a Administração Pública”…

    • 14 de Novembro de 2022

    (IM)Possibilidade de acordo de colaboração premiada com base na Lei 12.850/2013 quando inexistente crime de ORCRIM é possível?

    (IM)Possibilidade de acordo de colaboração premiada com base na Lei 12.850/2013 quando inexistente crime de ORCRIM é possível?

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um tema interessantíssimo e com extrema probabilidade de cair nas próximas provas. Atenção! Tratando-se sobre Colaboração Premiada à luz do delineamento firmado na…

    • 26 de Outubro de 2022

    Consentimento do investigado e inviolabilidade domiciliar: Importante decisão do STJ no HC 760.900/SP!

    Consentimento do investigado e inviolabilidade domiciliar: Importante decisão do STJ no HC 760.900/SP!

    Olá pessoal, tudo certo? Hoje retomaremos um tema que está muito em voga no âmbito dos Tribunais Superiores e, naturalmente, tem refletido bastante na constância de cobrança em concursos públicos…

    • 26 de Outubro de 2022

    Como interpretar corretamente o art. 563, III, d do CPP? Com a palavra, o STJ!

    Como interpretar corretamente o art. 563, III, d do CPP? Com a palavra, o STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Sabemos que nos concursos de carreiras jurídicas, especialmente no âmbito estadual, o tema do procedimento especial do Tribunal do Júri é um dos mais importantes e…

    • 19 de Outubro de 2022

    Cuidado com a pegadinha de prova! É possível juiz de 1º grau determinar busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional?

    Cuidado com a pegadinha de prova! É possível juiz de 1º grau determinar busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional?

    Olá pessoal, tudo certo? Esse tema é absolutamente atual e brilhante para ser cobrado em provas objetivas, discursivas e orais de certames públicos jurídicos dos mais concorridos do Brasil, notadamente…

    • 19 de Outubro de 2022

    ATUAÇÃO DA GAECO VIOLA O PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL? Aliás, existe tal princípio? Veja o que disse o STJ!

    ATUAÇÃO DA GAECO VIOLA O PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL? Aliás, existe tal princípio? Veja o que disse o STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos hoje sobre um tema particularmente relevante para os certames do Ministério Público, uma vez que o assunto é justamente o Princípio do Promotor Natural. Afinal…

    • 11 de Outubro de 2022

    INFILTRAÇÃO ILEGAL = IMPRESTABILIDADE DAS PROVAS! Importantíssima decisão da 6ª Turma do STJ!

    INFILTRAÇÃO ILEGAL = IMPRESTABILIDADE DAS PROVAS! Importantíssima decisão da 6ª Turma do STJ!

    Olá pessoal, tudo certo? Falaremos sobre essa importantíssima e excepcional técnica de investigação criminal, regulamentada, entre outras, na Lei de Organização Criminosa. A infiltração de agentes é uma técnica especial…

    • 11 de Outubro de 2022

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