Pedro Coelho

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Equipe do Gran Cursos Online

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O que preconiza a Teoria da Reiteração Não Cumulativa de Conduta de Gêneros Distintos? Ela encontra ressonância dos Tribunais Superiores?
Constituição Estadual pode prever foro por prerrogativa de função para Vereadores?
Escusas Absolutórias – Vamos conversar sobre elas?
ADI 5264 – STF decide que a competência dos JECRIM´s para os feitos envolvendo infrações de menor potencial ofensivo é relativa.
(Des)Necessidade de delimitação temporal no acesso a dados telemáticos com finalidade investigatória criminal.
O stj mudou?? Recentíssimo julgado coloca uma “pulga atrás da orelha”!
(Im)Possibilidade de Audiência de Custódia por videoconferência no processo penal brasileiro!
Qual o critério a ser utilizado para a adoção do “quantum” de aumento de pena em um crime continuado?
Crime praticado, durante o primeiro mandato, por prefeito reeleito deve observar prerrogativa de foro? Importante decisão do STF!
Reconversão de pena restritiva de direitos é faculdade do condenado?