2. Início ››
    3. Rafael Medeiros ›› Page 31
    Avatar

    Rafael Medeiros

    Equipe do Gran Cursos Online

    Últimas notícias

    Constituição de 1934: a Constituição da Segunda República

    Gran Cursos OAB

    Constituição de 1934: a Constituição da Segunda República

    A Constituição de 1934 é a terceira Constituição Federal brasileira, sendo a segunda de caráter republicano. Ela foi criada devido ao período político pelo qual o Brasil estava passando, que era um pouco instável, pois…

    • 17 de Agosto de 2022

    Constituição de 1891: a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil

    Gran Cursos OAB

    Constituição de 1891: a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil

    A Constituição de 1891, também conhecida como Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, foi a segunda constituição do país e a primeira do Brasil República, marcando a transição do regime monárquico para o…

    • 17 de Agosto de 2022

    Constituição de 1824: a Constituição Política do Império do Brasil

    Gran Cursos OAB

    Constituição de 1824: a Constituição Política do Império do Brasil

    O Brasil é, nos dias de hoje, um Estado democrático de direito. Para isso, foi necessária uma sucessão de fatos históricos para que se designasse uma Constituição Federal que beneficiasse a todos, independentemente de credo…

    • 17 de Agosto de 2022

    Artigo 142 da Constituição Federal

    Gran Cursos OAB

    Artigo 142 da Constituição Federal

    A Constituição Federal da República é sempre o guia para todas as decisões vigentes no país. Por isso, ela tende a ser o mais democrática possível, para que todas as pessoas que moram no Brasil…

    • 9 de Agosto de 2022

    Artigo 40 da Constituição Federal

    Gran Cursos OAB

    Artigo 40 da Constituição Federal

    O Brasil é um país democrático, ou seja, regido por um presidente eleito pelo povo, que deve seguir o que está escrito na Constituição Federal do país. Mesmo passando por modificações, o último estatuto foi…

    • 5 de Agosto de 2022

    Lei 12846: Lei da Empresa Limpa

    Gran Cursos OAB

    Lei 12846: Lei da Empresa Limpa

    Promulgada em 1º de agosto de 2013, a Lei da Empresa Limpa tem como principal função punir de forma civil ou administrativa aqueles que atentarem contra a administração pública, nacional ou estrangeira. A Lei 12846…

    • 2 de Agosto de 2022

    Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB)

    Gran Cursos OAB

    Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB)

    A Lei de Introdução ao Código Civil foi promulgada em 4 de setembro de 1942 pelo Decreto de Lei nº 4.657, tratando de uma série de normas gerais do direito brasileiro com atuação no campo…

    • 2 de Agosto de 2022

    Artigo 205 da Constituição Federal

    Gran Cursos OAB

    Artigo 205 da Constituição Federal

    Já parou para pensar como o Brasil seria caso não existisse um documento para reger os deveres do Estado? Para garantir a democracia e a organização do país, foram criadas várias constituições ao longo da…

    • 2 de Agosto de 2022

    O que diz o Artigo 7 da Constituição Federal?

    Gran Cursos OAB

    O que diz o Artigo 7 da Constituição Federal?

    A fim de organizar o Estado e suas demandas sociais internas e externas, toda nação segue um conjunto de regras, leis e normas que garantem os direitos e os deveres da população, intitulada Constituição. No…

    • 2 de Agosto de 2022

    Lei 4320 de 1964: normas gerais de Direito Financeiro

    Gran Cursos OAB

    Lei 4320 de 1964: normas gerais de Direito Financeiro

    Estudar as leis brasileiras não é uma tarefa tão fácil, porque a nossa legislação é vasta e há muitos detalhes importantes que podem cair em questões de concursos, como é o caso da prova OAB…

    • 26 de Julho de 2022

    Filtro por:

    Situação
    Carreira
    Escolaridade