Constituição de 1934: a Constituição da Segunda República

A Constituição de 1934 é a terceira Constituição Federal brasileira, sendo a segunda de caráter republicano. Ela foi criada devido ao período político pelo qual o Brasil estava passando, que era um pouco instável, pois as bases políticas e sociais que foram construídas desde a primeira constituição de Dom Pedro I, a Constituição de 1824, sofreram muitas mudanças, principalmente nesses setores de bases mais frágeis.

Constituição de 1934: Contexto Histórico

O Brasil passou por momentos de instabilidade política e social em meados de 1930, por causa das frágeis bases políticas e sociais provenientes dos anos anteriores (desde a independência do país).
Logo, essa nova Constituição de 1934 foi fruto direto de uma sequência de revoluções, como a Revolução Constitucionalista de 1932, além do mini período quase ditatorial da época, em que o presidente provisório Getúlio Vargas derrubou o então presidente Washington Luís e, com a guarda militar, instaurou no território brasileiro o que ficou conhecido por Governo Provisório.

Revolução de 1930

As brigas e instabilidades políticas do cenário brasileiro culminaram em algumas revoltas, que se tornaram revoluções. Uma delas foi a revolução de 1930, uma briga puramente política liderada pela elite brasileira, sobretudo pelos poderes de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul. Esses poderes, naquela época, articularam-se e premeditaram um golpe de Estado que tirou Washington Luís do poder e impediu que Júlio Prestes assumisse o comando, alegando fraude na eleição.

O Brasil, naquele momento, vivia a época do agroexportador, no qual a política do café reinava, por São Paulo e Minas Gerais serem grandes produtores do grão. Por terem bastante dinheiro, essas oligarquias brasileiras viviam reinando por meio de eleições repletas de fraudes. Dessa maneira, o poder do Brasil oscilava entre esses dois estados.

Revolta Paulista de 1932

A Revolta Paulista de 1932, ou Revolução Constitucional de 1932, foi caracterizada por uma série de queixas que aconteceram por parte da elite de São Paulo a respeito do governo de Getúlio Vargas.

Isso se deu em virtude da necessidade de a elite paulista reconquistar o poder que perdeu na Revolução de 1930 e, para isso, pediram eleições e promulgaram a constituição.

O que mudou com a Constituição de 1934?

A Constituição de 1934 foi fruto de uma sequência de revoluções e brigas pelo poder do Brasil. No entanto, o grande objetivo desta constituição era priorizar a sociedade como um todo, criando leis que tornariam a vida da população mais tranquila. Por isso, a educação e saúde foram pautas, para que o direito de ser cidadão fosse ampliado.

Isso se tornou pauta em virtude dos acontecimentos dos últimos anos, em que só a elite do Brasil era priorizada. Então, essa nova Constituição veio para abrir os ares e trazer uma nova esperança para o povo brasileiro. Afinal, o que mudou com ela? Confira algumas mudanças: 

•     Criação do Tribunal do Trabalho e de uma legislação trabalhista;
• Dissociação dos poderes, ou seja, independência do legislativo, judiciário e executivo;
•     O sufrágio eleitoral tornou-se universal, secreto, direto e por maioria dos votos;
•     Instituição da Ação Popular.

A Constituição de 1934 durou apenas 3 anos, mas foi um marco na sociedade brasileira.